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03.12.20  |  17h13   

CEDUPU e ESA/RS lançam novo e-book sobre os desafios para o Brasil no Direito Urbanístico e Planejamento Urbano

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Na tarde da última segunda-feira (30/11), a Comissão Especial de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB/RS (CEDUPU) lançou, em parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), o e-book: Direito Urbanístico e Planejamento Urbano: novos desafios para o Brasil - volume V. A edição recebeu os trabalhos de profissionais de diferentes áreas do saber que engrandeceram a obra, que conta 42 artigos de 73 autores e co-autores, e possui 749 páginas.  

Todas as cinco edições podem ser acessadas e baixadas de forma gratuita através do site da ESA/RS, acesse aqui.

O vice-presidente da Ordem Gaúcha, Jorge Luiz Dias Fara, realizou a abertura do evento de lançamento do e-book, destacando a alegria e satisfação de participar da oportunidade: “Reforço o importante papel que a Escola vem desenvolvendo com maestria no desenvolvimento da advocacia gaúcha, além da CEDUPU, que pensa no desenvolvimento constante da área do Direito Urbanístico e do planejamento urbano  que é de tal importância para que possamos ter progresso em nossas cidades e em nossa vidas”, disse.

Participou também da abertura, a diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, que ressaltou o trabalho desenvolvido pela Comissão desde 2014, lançando obras de destaque na Ordem: “Faz diferença quando pensamos coletivamente, e esse e-book traz uma temática tão importante, pois, onde temos um planejamento adequado,  impactamos diretamente as questões de saneamento, da saúde, enfim, é um tema que deveria ser prioritário e essencial para todas as cidades”, salientou.  

A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana Azevedo da Cunha Barth, pontuou que o e-book é um verdadeiro legado para a advocacia na área do Direito Urbanístico, sendo de interesse dos advogados, bem como dos munícipios. “Espera-se que todos os gestores públicos possam estar bem amparados cientificamente em obras de Direito Urbanístico, para que então possamos ter uma vida em uma cidade que seja mais do que um local de edificação, mas uma cidade sustentável, em que possamos solucionar os nossos conflitos e reduzir as nossas desigualdades”.  

Elaine Adelina Pagani, presidente da CEDUPU e secretária-adjunta da Comissão Especial de Direito Urbanístico do Conselho Federal, declarou ter “imensa satisfação pela Comissão lançar mais esse e-book em parceria com a ESA/RS, e que cada um dos volumes, anteriormente publicados, sempre tiveram como objetivo destacar temas importantes, polêmicos e emergentes presentes nas questões urbanas”.

Encerrou a abertura a presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico do Conselho Federal da OAB, Daniela Campos Libário. Ela afirmou que é motivo de muita honra participar do lançamento e declarou que a OAB do Rio Grande do Sul tem sido palco de muito fomento na área de Direito Urbanístico, realizando um trabalho consistente, sério, que gera um grande ambiente de conhecimento. “O novo modo de viver contemporâneo traz complexidades. É extremamente desafiador entender os novos instrumentos, olhar para a cidade como um ambiente de coletividade, e isso tem sido feito com primor pela seccional gaúcha. Uma publicação como esta contribui para essas reflexões e é de absoluta importância para a difusão do conhecimento do Direito Urbanístico aos profissionais interessados”, relatou.

Palestra

Na sequência, o evento contou com a palestra do advogado, professor, doutor e mestre em Direito, Fábio Scopel Vanin, que abordou o tema “Direito do Urbanismo:  Entre o Direito Urbanístico, a Política Urbana e o Direito à Cidade”. Em sua fala, Vanin buscou fazer uma observação do Direito, mas não com uma proposta de interpretação, aplicação ou conceituação. “Este momento visa a discutir algumas questões básicas desse campo de estudo importante, com uma grande gama de legislação, e nem sempre os Tribunais têm essa mesma abordagem, então é fundamental, cada vez mais, difundir esses temas, função que o e-book traz”, enfatizou.

Assista a íntegra do lançamento na página da ESA/RS no Youtube

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