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29.04.21  |  18h46   

Precedentes Judiciais e Unidade do Direito: Análise comparada Brasil-Alemanha será lançado no Projeto ESA Cultural

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O Projeto ESA Cultural tem o intuito de aproximar ainda mais a advocacia do conhecimento e da atualização jurídica e, por isso, no dia 13 de maio, às 18h, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) convida todos para a palestra e o lançamento do livro “Precedentes Judiciais e Unidade do Direito: Análise comparada Brasil-Alemanha”, da autora Gisele Mazzoni Welsch.

O evento é gratuito, e as inscrições precisam ser realizadas através do Portal do Aluno, clicando aqui, e terá uma certificação de 2 horas-aula. Haverá transmissão também pelo canal da Escola no Youtube, mas sem certificação.

A obra busca a análise do papel das Cortes Superiores na formação de precedentes judiciais e a outorga de unidade do Direito. A partir de um estudo comparado entre o funcionamento e procedimentos da Corte Superior Alemã (“Bundesgerichtshof”) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ponderam-se e propõem-se contribuições para uma prestação jurisdicional mais eficiente e qualificada do Tribunal Superior Brasileiro. 

Conforme a autora, Gisele Mazzoni Welsch, o livro parte de um estudo acadêmico realizado em sede de pós-doutorado na Universidade de Heidelberg (Alemanha), porém aborda um tema de grande importância prática, pois refere-se a um dos maiores problemas enfrentados pela advocacia, que é do congestionamento e o da jurisprudência defensiva dos Tribunais Superiores Brasileiros, em especial o do STJ. Assim, a obra consiste em uma fonte de conhecimento de direito comparado, bem como apresenta propostas e perspectivas para a evolução do Poder Judiciário brasileiro.

A diretora da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, destaca a importância do Projeto ESA Cultural para a advocacia, que busca trazer à categoria o que há de mais atual na literatura do direito. “Este lançamento e esta palestra com a autora possibilitam uma troca importante de conhecimento, proporcionando debates fundamentais que enriquecem a qualificação dos advogados e das advogadas”.

A diretora cultural da ESA/RS, Cristiane da Costa Nery, salienta a importância de se trazer esse tema essencial para ser debatido, a partir de uma visão técnica, através de um grande estudo acadêmico: “O tema dos precedentes judiciais é um assunto importantíssimo para a atuação da advocacia, além de contar com a presença de um debatedor qualificadíssimo para a avaliação do tema”.

Na qualidade de advogada atuante, professora e estudiosa do Processo Civil, Gisele Mazzoni Welsch considera que a pesquisa acadêmica tem muito a contribuir com o desenvolvimento do sistema jurídico por meio da apresentação e do debate de novos modelos, paradigmas e novas ideias. “Acredito que as meras mudanças e inovações legislativas não sejam capazes de sanar as dificuldades existentes, sendo necessárias ainda reformulações de condutas de todos os atores do processo judicial, inclusive da advocacia. Assim, eventos como esse, realizado pela ESA/RS tem a importante função de promover a atualização e qualificação profissionais, bem como fomentar o debate e a evolução do sistema judiciário brasileiro”, ressalta.

Participará do evento como debatedor, Luis Alberto Reichelt, mestre e doutor em Direito pela UFRGS, professor nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da PUCRS e procurador da Fazenda Nacional em Porto Alegre (RS).

O livro pode ser adquirido no site da Editora Thoth, clicando aqui

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Como participar

Os advogados e as advogadas que quiserem divulgar as suas obras literárias ou atividades culturais devem enviar um e-mail para: esacultural@oabrs.org.br. O Projeto ESA Cultural também está aberto para colaboradores de outras áreas que queiram participar. Para obter outras informações, contate a ESA/RS pelo telefone (51) 3287.1831.

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