Entre os pontos abordados no encontro estiveram a necessidade de levar o Estatuto da Diversidade Sexual ao Congresso Nacional, assim como a importância da interiorização das ações.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, recebeu, na tarde desta quarta-feira (31), o presidente em exercício da Comissão Especial da Diversidade Sexual (CEDS), Leonardo Ferreira Mello Vaz, para tratar da necessidade de levar o Estatuto da Diversidade Sexual ao Congresso Nacional, assim como a importância da interiorização das ações.

Também estavam presentes os membros da CEDS Saulo Ferreira Macalos; Ricardo Mesquita Sordi; Luísa Helena Stern; Mariana Baltar Day; Cristiane Agassis; Gabriela Lorenzet; e Andreia Cristina de Oliveira Pinto.

Vaz tratou sobre o Estatuto da Diversidade Sexual, que foi elaborado pelas Comissões de Diversidade Sexual da OAB no país, e entre os principais pontos, reivindica tratamento igualitário a todos os cidadãos, e a criminalização da homofobia. "Para que possamos seguir com esse pleito, temos que levar o anteprojeto ao Congresso como uma ação de iniciativa popular, o que requer o recolhimento de 1,4 milhão de assinaturas", relatou. Vaz também lembrou que, recentemente, a Comissão obteve mais de 1,6 mil assinaturas no Parque da Redenção, em Porto Alegre.

O presidente em exercício da CEDS também lembrou movimento recente da OAB/RS, que repudiou a aprovação, pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, do projeto que autoriza psicólogos a proporem tratamento para reverter a homossexualidade – a chamada "cura gay".

Outro ponto abordado durante o encontro foi a interiorização da CEDS, que recentemente também foi instalada na subseção de Bagé.

De acordo com Bertoluci, é necessário que o tema seja levado para todo o Interior do RS, como uma forma de fomentar os debates entre os advogados. "Esse é o papel das subseções, garantir que a questão tenha ampla abrangência estadual", relatou o dirigente.

O presidente da OAB/RS também destacou o papel fundamental da CEDS. "É fundamental a parceria com outras comissões, como a de Direitos Humanos, e realiza um trabalho que incide diretamente na sociedade e também no direito dos cidadãos", finalizou Bertoluci.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715