Casamento e União Estável - Diferenças Patrimoniais são tema de curso telepresencial na OAB Canoas
15/04/2011 11:23h
Com carga-horária de 2h, o curso conta com a exposição de Gustavo Rene Nicolau, advogado e professor Universitário, com mestrado e doutorado em Direito pela USP
A OAB Canoas, por meio da ESA, em parceria com a AASP, promove, no dia 26 de abril, às 19h, na sede da subseção (Rua Ipiranga, 95 - sala 303 e 304), o curso telepresencial Casamento e União Estável - Diferenças Patrimoniais.
Com carga-horária de 2h, o curso conta com a exposição de Gustavo Rene Nicolau, advogado e professor Universitário, com mestrado e doutorado em Direito pela USP.
Por meio do sistema telepresencial, que funciona através de transmissão via-satélite direto de São Paulo para o Interior do Estado, é possível a remessa de indagações ao palestrante em tempo real.
O investimento é de R$22,00 e as inscrições podem ser feitas pelos telefones (51) 3466 2122 ou (51) 3476 4828.
Confira abaixo o programa do curso:
- Condição de herdeiro necessário
- Base patrimonial sobre a qual ocorre a sucessão
- Pacto antenupcial e contrato de convivência. Contrato de namoro
- Regime da separação obrigatória
- Direito real de habitação
- Vênia conjugal
- Termo inicial da relação
- Fluência de prazo prescricional durante a relação
- Alteração de regime de bens durante a relação
15/04/2011 11:23h