Nesta sexta-feira (18), OAB/RS recebe o secretário Estadual de Segurança Pública para tratar do tema.

A OAB/RS, juntamente com Crea/RS, Cremers e Ajuris vistoriaram nesta quinta-feira (17), as penitenciárias moduladas de Charqueadas, a Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ) e o canteiro de obras da futura Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos.

Após a vistoria, o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, afirmou estar convicto de que o alto índice de criminalidade no RS – e de reincidência entre os egressos do sistema prisional – deve-se, principalmente, pelo ambiente degradado, promiscuo e desumano a que estão submetidos os apenados.

"Há anos o Estado vem tratando o sistema prisional tão somente como um depósito de pessoas, sem que haja uma gestão eficiente ou implemento de recursos suficientes para ir além da mera punição. É preciso criar políticas públicas eficientes e permanentes de ressocialização", afirmou Lamachia.

O dirigente prosseguiu: "A sociedade precisa abrir os olhos rápido e compreender que a criminalidade não avança à toa. Estamos enviando para estas ‘escolas do crime’ presos de menor poder ofensivo e transformando-os em pós graduados no que há de pior na nossa sociedade".

"Vivemos gradeados e vigiados tanto quanto os presos. Não estamos seguros e as pesquisas comprovam isso. Precisamos assumir nossa responsabilidade e cobrar mudanças rápidas e efetivas, ou mais cedo ou mais tarde, pagaremos um preço alto pela negligência do Estado", constatou o dirigente.

Nesta sexta-feira (18), a OAB/RS receberá o secretário de Segurança Pública do RS, Airton Michels, que deverá apresentar um cronograma detalhado das ações do governo para amenizar o quadro caótico apontado pelos laudos técnicos elaborados por Crea/RS, Cremers e Comissão de Direitos Humanos da entidade sobre o Presídio Central.

Modulada de Charqueadas

O esqueleto do que deveria ser um hospital destinado a atender o complexo prisional de Charqueadas está abandonado desde 1998. A grande área que mantém as ruínas de um princípio de obra, hoje é utilizado como um depósito de lixo.

A antiga casa prisional, cujo maior problema é a superlotação, é reconhecida como um bom projeto, no entanto, há grandes espaços vazios desde sua inauguração, como por exemplo, a lavanderia, que ocupa uma grande área sem jamais ter funcionado.

O atendimento médico destinado aos apenados também é insuficiente, segundo o vice-presidente do Cremers, Fernando Weber Matos.

A nova carceragem

Se a construção antiga é tida como um bom exemplo, a análise preliminar realizada pelos profissionais do Crea/RS apontam problemas no prédio, o qual deverá ser concluído nos próximos meses. A construção já apresenta inúmeras rachaduras e limitações para sua destinação. O espaço, projetado para acolher cerca de 500 presos, possui celas sem energia elétrica e com pouca iluminação.

Os responsáveis pela segurança também demonstram apreensão com os corredores estreitos – deixando a guarda em situação vulnerável. "Há um grave risco à integridade dos guardas, caso precisem percorrer a extensão da carceragem para atender ou evitar alguma emergência no pátio", exemplificou o juiz da VEC, Sidnei Brzuska.

Penitenciária Estadual de Jacuí

"Uma versão reduzida do Presídio Central", assim Lamachia definiu a PEJ. O espaço que foi inaugurado em 1916 como Colônia de Alienados do Jacuí, e que desde 1930 é destinado a abrigar condenados pela Justiça.  

"Estes prédios foram sendo ‘adequados’ ao longo dos anos, mas na prática servem apenas como depósito de pessoas. Um ambiente degradado e sujo, incapaz de recuperar quem quer que seja", definiu Breier.

Na PEJ há uma ala destinada aos chamados "convertidos", que são os apenados que passam a frequentar os cultos religiosos promovidos por pastores. Neste local o ambiente é menos degradado. Há uma visível preocupação com a organização e higiene, ainda que na prática esta realidade esteja longe de ser alcançada.

No pátio, as semelhanças com o Presídio Central são evidentes. O esgoto escorre pelas paredes da galeria superior, espalhando-se pela área do banho de sol. O mesmo esgoto desce pelas paredes internas, deixando o ar ainda mais "pesado". O ambiente é inóspito para todos. Advogados, policiais, parentes, médicos e assistentes sociais convivem com o descaso.

Arroio dos Ratos

A vistoria se encerrou com a vistoria ao canteiro de obras da futura Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos. Diferentemente das impressões negativas deixadas pela modulada de Charqueadas, a nova casa prisional teve poucas objeções feitas pelos representantes do Crea/RS.

A questão da segurança da guarda foi novamente citada por Brzuska. O corredor é estreito, deixando a guarda em posição fragilizada numa situação de tensão junto à carceragem.

Da mesma forma ocorrida após a vistoria no Presídio Central, as entidades trabalham na elaboração de laudos técnicos sobre as casas prisionais visitadas. O documento será entregue às autoridades responsáveis pela segurança pública e disponibilizado à sociedade civil por meio da imprensa.