No próximo dia 11 de julho, a partir das 14h, o auditório do OAB Cubo receberá o evento: “Balanço dos 5 Anos da Transação Tributária Federal – Diálogos com a PRFN4”. A ocasião trará atualizações técnicas e aprofundamento dos mecanismos legais de transação tributária.

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A proposta do encontro é aproximar as entidades da advocacia pública e privada, promovendo um alinhamento técnico sobre os dispositivos das Leis de Transação Tributária e das Portarias expedidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O evento surge como resposta a um pleito da própria PGFN, que identificou a importância de reforçar o diálogo com os profissionais da advocacia privada sobre os instrumentos de negociação de débitos tributários com a União.

Além disso, de acordo com a organização, o evento será uma oportunidade para que a PGFN apresente as novidades e os avanços do Núcleo de Transações Tributárias da 4ª Região, destacando o papel estratégico que o grupo tem desempenhado na resolução consensual de litígios tributários.

Destinado a advogados, servidores públicos, acadêmicos e demais profissionais que atuam na seara tributária, a programação também se propõe a abordar casos práticos e desafios enfrentados no cotidiano dos escritórios, fomentando uma troca efetiva entre teoria e prática.

Serviço

O quê? Balanço dos 5 Anos da Transação Tributária Federal – Diálogos com a PRFN4

Onde? Auditório do OAB Cubo

Quando? 11 de julho, a partir das 14h

Inscrições: Portal de Eventos