A iniciativa segue orientação do Conselho Federal da OAB, que em março deste ano assinou um acordo de cooperação com o Ministério da Educação (MEC) para estabelecer novos parâmetros e normatizar o ensino de Direito no país.

Na manhã desta segunda-feira (29), a sede da Ordem gaúcha serviu de espaço para a busca de uma nova política para o ensino jurídico no país. A audiência pública, realizada com a participação de dezenas de representantes dos cursos de Direito das universidades gaúchas, segue orientação do Conselho Federal da OAB, que em março deste ano assinou um acordo de cooperação com o Ministério da Educação (MEC), para estabelecer novos parâmetros e normatizar o ensino de Direito no país. A seccional gaúcha foi uma das primeiras a realizar o evento.

A audiência foi conduzida pelo presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, que ao abrir a sessão, destacou a preocupação da entidade com a inserção de mais de mil cursos de Direito no país em menos de 15 anos. "A partir deste significativo dado, damos início a este debate, na expectativa de que possamos colaborar com diretrizes que qualifiquem o novo marco regulatório para o ensino jurídico neste acordo de cooperação entre a OAB Federal e o MEC", declarou Bertoluci.

Também compuseram a mesa diretiva o secretário-geral da entidade, Ricardo Breier; os conselheiros federais e representantes do CFOAB na organização da audiência, Clea Carpi da Rocha e Renato da Costa Figueira; o conselheiro federal Alexandre Wunderlich; o integrante da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Luiz Felipe Lima de Magalhães; o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS, Igor Danilevicz; o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/RS, Carlos Alberto de Oliveira; o diretor-geral da ESA, Rafael Canterji; e a diretora da Revista Ad Judicia, Ana Paula Oliveira Ávila.

A pauta da audiência foi estabelecida a partir de cinco temáticas, que após as explanações iniciais dos dirigentes da Ordem gaúcha, foi objeto de observações e avaliações por parte dos participantes. São elas: critérios de autorização, reconhecimento e renovação dos cursos de Direito; matriz curricular do curso jurídico e sua estrutura física; corpo docente; diretrizes para avaliação do resultado da aprendizagem; relacionamento da OAB com o MEC e outras sugestões objeto da audiência pública.

As contribuições dos presentes – representantes da PUCRS, UFRGS, URI, ULBRA, SINPRO-RS, Universidade Católica de Pelotas, Fadisma, Antonio Meneghetti Faculdade, Unisinos, Urcamp, UCS, Uniritter, Furg-rs, IBGEN, Faculdade João Paulo II, Facensa, Unilasalle, FMP, Feevale, Fames, Faculdade Dom Bosco, USP, Associação Brasileira de Ensino de Direito, UFSM, AJURIS e Unisc – serão constituídas em itens da ata que será redigida e enviada ao Conselho Federal da OAB como resultado do evento realizado na seccional gaúcha.

Foros de Debates

Outra iniciativa da Ordem gaúcha por um novo marco regulatório para o ensino jurídico é a realização do Foro de Debates sobre Ensino Jurídico e Exame de Ordem, que ocorrerá no segundo semestre deste ano, de forma regionalizada, em três cidades centrais do Estado. A OAB/RS promoverá, por meio de suas Comissões de Estágio e Exame de Ordem e de Ensino Jurídico, encontros em Passo Fundo (30/08), Santa Maria (18/10) e Porto Alegre (13/12), com a participação das faculdades de Direito do Estado e acadêmicos do curso de Direito.

O objetivo é abrir um canal de comunicação junto à comunidade acadêmica e à sociedade para debater o tema, bem como para unir os atores envolvidos na elaboração de novos parâmetros para o ensino jurídico no País.

Camila Cabrera
Jornalista – MTB 16.528