A OAB/RS reuniu, em mais uma sessão ordinária, seus conselheiros estaduais para debater temas e pautas importantes da advocacia e da cidadania nesta sexta-feira (25) na seccional. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier.

Em seu pronunciamento, o presidente enalteceu o trabalho das Comissões que realizaram e, ainda estão realizando, diversos cursos, palestras e capacitações com temas de diferentes, em celebração do Mês do Advogado: “Não poderia deixar de reconhecer o que foi realizado com muita organização. A Secretária-geral construiu um Mês com um novo olhar para as variadas temáticas. O resultado é positivo e também mostrou que ainda temos muito trabalho e muitas oportunidades para atuar à frente da advocacia e da cidadania”, abordou.

A Comissão de Acompanhamento Legislativo também foi homenageada por sua atuação em relação à Lei 15.016, que garantiu a isenção das custas. Por mais de sete meses, a Comissão esteve junto com o presidente, no sentido da apresentação desse projeto quando foi interceptado na Assembleia Legislativa.

O presidente aproveitou para convidar os advogados a participarem da VIII Conferência Estadual da Advocacia, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de setembro: “A OAB/RS se empenhou na construção de mais de 30 painéis. Os temas foram escolhidos pelos próprios advogados, que optaram por ouvir sobre a crise na justiça e ética na advocacia”, contou. Breier ainda destacou que também ocorrerá o Colégio de Presidentes no dia 30 de setembro.

Comissão Especial de Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e Hidroviário

Entre as pautas discutidas, o Conselho Pleno da OAB/RS aprovou a proposta de criação da Comissão Especial de Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e Hidroviário.O requerimento surgiu da subseção de Rio Grande, que já possui diversos advogados atuando no âmbito do Direito Marítimo. Após as proposições serem devidamente encaminhadas, a Comissão terá a nomeação de seus membros.

Breier frisou a importância do trabalho das Comissões: “Podemos constatar o empenho de todos os membros da Ordem que desenvolvem ações de forma voluntária em benefício da advocacia e em defesa da cidadania. As Comissões são um dos braços mais importantes da Ordem gaúcha, atuando em campos fundamentais, tanto nos direitos da cidadania, quanto na questão corporativa, com a defesa dos interesses da classe”, finalizou.