O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, foi destaque na mídia nacional sobre a concessão de uma liminar pela Justiça Federal, suspendendo o aumento dos combustíveis do Rio Grande do Sul na quinta-feira (24). A decisão atende a Ação Popular proposta por Breier. “É flagrante inconstitucionalidade, diante da violação de garantias e princípios constitucionais da legalidade e da anterioridade nonagesimal. Estamos tratando de um abuso do governo federal”, destaca o dirigente.

A decisão, subscrita pelo juiz federal Ricardo Nüske, do TRF-4, determina a suspensão dos “efeitos do Decreto nº 9.101, de 20 de julho de 2017 até ulterior decisão. Consequentemente, deverão ser restabelecidas as alíquotas de PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de combustíveis anteriores à edição do referido decreto. ” A decisão só vale para o Rio Grande do Sul, a fim de evitar conflitos com decisões em outros Estados.

Uma segunda ação, com mesmo teor, movida por Teresa Cristina Fernandes Moesch, presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS, também teve liminar deferida a favor da suspensão.

Confira as manchetes dos principais jornais:

TV:

RBSTV – RBS Notícias - Justiça Federal concedeu liminar suspendendo aumento dos combustíveis no RS 

JORNAIS E SITES

O Globo – Juiz federal suspende aumento de combustíveis no Rio Grande do Sul 

G1 – Justiça Federal concede liminar que suspende aumento de combustíveis no RS 

Zero Hora – Justiça Federal suspende aumento de combustíveis no RS em decisão liminar 

Correio do Povo – Justiça Federal concede liminares que suspendem aumento dos combustíveis no RS 

Jornal do Comércio – Justiça suspende aumento de combustíveis no Rio Grande do Sul 

Correio do Povo (impresso) – Mais uma vez a alta é suspensa 

Jornal do Comércio (impresso) – Justiça suspende aumento de combustíveis no Estado 

Isto é Dinheiro - Justiça volta a suspender aumento de combustíveis, agora no Rio Grande do Sul 

Portal Exame - OAB/RS protocola pedido de impeachment contra prefeito de Montenegro 

O Sul – Juiz federal suspende aumento de combustíveis no Rio Grande do Sul 

Agência Brasil – Justiça volta a suspender aumento de combustíveis, agora no Rio Grande do Sul 

Gramado – Justiça Federal concede liminar suspendendo aumento dos combustíveis no RS 

Giro do Vale – Justiça Federal concede liminares que suspendem aumento dos combustíveis no RS 

Diário da Manhã - Justiça volta a suspender aumento de combustíveis 

Diário dos Campos - Justiça volta suspender aumento de combustíveis, agora no Rio Grande do Sul 

Jornal NH – Justiça Federal suspende aumento dos combustíveis no RS 

Conjur – Justiça Federal no RS suspende aumento de imposto dos combustíveis

JusBrasil – Após ação da OAB-RS, Justiça concede liminar suspendendo aumento de combustíveis no RS

Políbio Braga – Juiz federal gaúcho concede liminar inútil contra aumento dos preços dos combustíveis 

Metro – Justiça suspende aumento no RS 

Jornal NH – Suspenso reajuste dos combustíveis no Estado 

Diário de Canoas – Justiça Federal suspende aumento dos combustíveis no RS 

Correio de Gravataí – Justiça Federal suspende aumento dos combustíveis no RS 

Jornal VS – Justiça Federal suspende aumento dos combustíveis no RS

Bem Paraná – Justiça gaúcha suspende aumento de combustíveis 

Portal Gaz – Aumento do preço de combustíveis é suspenso após liminar 

Novo Hamburgo – Justiça Federal no RS suspende aumento de imposto dos combustíveis 

Rádio Fandango - Justiça Federal suspende aumento de combustíveis no RS em decisão liminar 

Gazeta Digital - Justiça volta a suspender aumento de combustíveis, agora no RS 

Rádio:

Rádio Bandeirantes – Jornal Gente – Justiça Federal suspende o aumento do combustível no RS em ação da OAB 

BandNews – BandNews Porto Alegre - Decisão liminar suspende aumento de combustíveis no RS 

BandNews – BandNews Acontece – Decisão liminar suspende aumento de combustíveis no RS 

BandNews – HappyHour – Comentário de Oziris Marins sobre a liminar que suspende aumento de combustíveis no RS 

Rádio Bandeirantes – Tempo Real – Justiça Federal suspende aumento de combustíveis no RS em liminar 

Rádio Gaúcha – Correspondente Ipiranga – TRF4 suspende aumento de impostos que elevou o preço dos combustíveis 

Rádio Gaúcha – Madrugada Gaúcha – Justiça Federal suspende aumento de combustíveis no RS 

Rádio Gaúcha – Chamada Geral 2ª Edição – Justiça Federal suspende aumento de combustíveis no Estado em decisão liminar 

Rádio Gaúcha – Notícia Na Hora Certa – Justiça Federal suspende aumento de combustíveis no Estado em decisão liminar 

Rádio Guaíba – Conexão Guaíba – Justiça Federal de Porto Alegre proíbe aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis 

Rádio Pampa – Conexão Pampa – Justiça Federal de Porto Alegre concedeu liminar suspendendo aumento dos combustíveis em todo o RS