Na segunda-feira (7), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, acompanhado do presidente da Comissão de Precatórios, Marcelo Bittencourt, reuniu-se com o procurador-geral do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Cunha da Costa, e com a procuradora-geral adjunta, Diana Paula Sana, para tratar sobre o fluxo de precatórios e a ampliação dos acordos. Na agenda, Lamachia também abordou a questão do orçamento do ano para a advocacia dativa.

O presidente da Ordem reforçou a importância da interlocução institucional e esclareceu sobre a necessidade de dar mais celeridade aos pagamentos, garantindo previsibilidade à advocacia. “Estamos atuando para aprimorar o fluxo dos precatórios e agilizar os pagamentos destes, tanto na ordem cronológica quanto nos acordos, assegurando mais segurança jurídica e efetividade para quem aguarda esses valores. Esse é um tema prioritário para a advocacia gaúcha e exige um esforço conjunto com o Estado”, afirmou.

O presidente da Comissão de Precatórios, Marcelo Bittencourt, ressaltou os encaminhamentos práticos da reunião e a continuidade do diálogo com o Estado. “Tivemos uma conversa produtiva com o procurador-geral do Estado. Foram tratadas questões relacionadas ao fluxo de análise das manifestações de interesse em conciliar na atual rodada de conciliação, além de encaminhamentos para a agilidade no pagamento dos precatórios, tanto na ordem cronológica quanto nos acordos da rodada”, pontuou.

Como encaminhamento, ficou definido que, no prazo de 60 dias, será realizada uma nova análise conjunta dos fluxos junto à PGE-RS, com o objetivo de avaliar avanços e promover ajustes que contribuam com as questões abordadas na reunião.

Advocacia dativa também foi pauta da reunião

No encontro, Lamachia também pontuou a valorização da advocacia dativa e o reconhecimento do papel essencial desempenhado por esses profissionais na garantia do acesso à Justiça. “Buscamos ampliar o orçamento deste ano. Saímos de R$ 500 mil em 2021 para R$ 16 milhões em 2025, mas queremos avançar ainda mais. Trabalhamos para aprimorar a tabela da advocacia dativa, tanto na atualização de valores quanto na inclusão de novos itens específicos, valorizando a atuação profissional e assegurando uma remuneração digna a advogadas e advogados que prestam um serviço fundamental à sociedade, garantindo o direito de defesa àqueles que mais precisam”, reforçou.