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Ensino Jurídico e Exame de Ordem serão temas de amplo debate pela OAB/RS

15/07/2013 18:31h

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Por meio das Comissões de Estágio e Exame de Ordem e de Ensino Jurídico, a OAB/RS promoverá o Foro de Debates sobre Ensino Jurídico e Exame de Ordem, que ocorrerá no segundo semestre deste ano, de forma regionalizada, nas cidades de Passo Fundo (30/08), Santa Maria (18/10) e Porto Alegre (13/12).

Uma das maiores preocupações da OAB, a proliferação indiscriminada dos cursos de Direito e suas consequências à formação acadêmica oferecida, resultou na assinatura de um acordo de cooperação entre o Conselho Federal da OAB e o Ministério da Educação para a elaboração de uma nova política regulatória para o ensino jurídico no País. A partir desta parceria, a OAB/RS, por meio de suas Comissões de Estágio e Exame de Ordem e de Ensino Jurídico, promoverá o Foro de Debates sobre Ensino Jurídico e Exame de Ordem, que ocorrerá no segundo semestre deste ano, de forma regionalizada, em três cidades centrais do Estado. A Ordem gaúcha foi uma das primeiras seccionais a dar início à organização e promoção da audiência pública e a viabilizar os debates em faculdades de Direito.

O objetivo é abrir um canal de comunicação junto à comunidade acadêmica e à sociedade para debater o tema, bem como para unir os atores envolvidos na elaboração de novos parâmetros para o ensino jurídico no País. Serão realizados encontros em Passo Fundo (30/08), Santa Maria (18/10) e Porto Alegre (13/12), com a participação das faculdades de Direito do Estado e acadêmicos do curso de Direito. O evento contará ainda com a presença do presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, Leonardo Avelino Duarte, e do presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB, Eid Badr.

Nos eventos regionais, Carlos Alberto de Oliveira, presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, e Igor Danilevicz, presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS, são os coordenadores do evento, que será realizado no final deste mês. Cléa Carpi representará a Ordem gaúcha na Comissão Nacional de Educação Jurídica na organização da audiência.

De acordo com o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, os encontros têm como função realizar um debate acerca do tema, para que possam ser ouvidas todas as posições sobre o ensino jurídico do país, atentando para a postura plural e democrática que deve nortear as atividades desenvolvidas pela OAB. "Essas discussões são fundamentais para o aprimoramento do Direito, pois hoje existem graduações no país que possuem carências, e isso acaba refletindo no profissional que entra no mercado. Os advogados devem ser amplamente capacitados, pois são eles que defenderão as liberdades e os interesses da sociedade", afirmou o dirigente.

Há anos a OAB/RS vem alertando o governo para o quadro de deficiência no ensino jurídico causado pela proliferação de faculdades em todo o País. Nas últimas duas décadas, o número de cursos jurídicos pulou de cerca de 200 para mais de mil, a maioria dos quais sem aprovação da OAB.

Após as discussões nos Estados, será realizada uma grande audiência nacional, na sede do Conselho Federal, para reunir todos os elementos produzidos nas audiências estaduais e fechar uma posição da OAB Nacional, para que as diretrizes sejam levada ao grupo de trabalho paritário.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715


Camila Cabrera 
Jornalista – MTB 16. 528

15/07/2013 18:31h



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