A partir desta segunda-feira (06), a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS em conjunto com a Comissão de Direito Eleitoral tornam público o Edital para a submissão de artigos científicos para a composição do livro no formato e-book, sob a Organização de Letícia Marques Padilha, diretora de Publicações Digitais e Departamento Cultural da ESA OAB/RS; Kalin Cogo Rodrigues, Conselheira Seccional da OAB/RS, Presidente da Comissão do Quinto Constitucional e Administração da Justiça e vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral.

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Para a diretora de Publicações Digitais e do Departamento Cultural da ESA/RS, Letícia Padilha, o lançamento do edital da Comissão de Direito Eleitoral, em parceria com a Escola, é motivo de grande entusiasmo: “Esta obra surge em um momento crucial, estamos diante de um cenário de profundas transformações tecnológicas e sociais que exigem uma análise crítica e interdisciplinar sobre os mecanismos de proteção da nossa democracia. As eleições de 2026 serão um marco para o Estado Democrático de Direito, e nossa missão é oferecer subsídios teóricos e práticos que enfrentem temas urgentes, como o combate à desinformação, a regulação de plataformas digitais e a integridade do sistema eleitoral. Convido todos vocês a consultarem a íntegra do edital e a transformarem suas reflexões e práticas profissionais em conhecimento compartilhado. Nossa Escola segue firme no propósito de democratizar o acesso à cultura jurídica de alta qualidade. Contamos com a sua participação para fortalecer o debate democrático brasileiro”.

A Conselheira Seccional da OAB/RS, Presidente da Comissão do Quinto Constitucional e Administração da Justiça e vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Kalin Rodrigues, destaca a relevância do debate diante do atual cenário de transformações que impactam a democracia: "Considerando as profundas transformações sociais, políticas e tecnológicas que impactam diretamente o funcionamento das democracias contemporâneas, imprescindível promover uma reflexão qualificada sobre os limites, riscos e possibilidades do sistema eleitoral brasileiro, especialmente nas eleições de 2026".

Objetivo

A elaboração do e-book “Desafios às Eleições 2026” nasce em um contexto de profundas transformações sociais, políticas e tecnológicas que impactam diretamente o funcionamento das democracias contemporâneas. Em um cenário marcado pela crescente polarização, pela disseminação de desinformação e pela intensificação do uso de tecnologias digitais nos processos eleitorais, torna-se imprescindível promover uma reflexão qualificada sobre os limites, riscos e possibilidades do sistema eleitoral brasileiro.

Outras informações

A veracidade das informações, assim como a autoria dos artigos será de exclusiva responsabilidade das autoras e dos autores. Autoras e autores que realizarem plágios, além de ter o artigo rejeitado, sofrerão as devidas sanções legais. As autoras e os autores, ao efetivarem suas inscrições, concordam com todas as regras explicitadas neste Edital e autorizam a publicação do trabalho no livro referido em seu objeto e demais meios de divulgação estipulados pela ESA-OAB/RS. Na presente seleção de artigos, durante todo o processo, não ocorrerá a cobrança de taxas, nem a remuneração aos autores e as autoras que tiverem artigos selecionados.

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Modelo sugerido para artigos
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