O Auditório OAB Cubo sediou o seminário Formação dos Conselhos Tutelares do Rio Grande do Sul na última terça-feira (8), em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O encontro reuniu conselheiros tutelares, pesquisadores e representantes de órgãos públicos para discutir a história, a prática e as perspectivas do sistema de proteção infantojuvenil. A programação contou com painéis sobre educação digital, ato infracional, Lei Henry Borel, depoimento especial e a implementação do SIPIA-CT, além de homenagens à primeira turma de conselheiros tutelares de Porto Alegre.

Organizado pela Comissão da Criança e do Adolescente (CCA) da OAB/RS, o evento teve o apoio da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP), da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, da ACONTURS e da Coordenação do Conselho Tutelar de Porto Alegre. Palestrantes como a professora Ana Paula Costa Motta e especialistas da área compartilharam experiências práticas e projetos de pesquisa, proporcionando um rico intercâmbio de ideias e a consolidação de propostas para capacitação e fortalecimento das práticas tutelares no Estado.

Para o presidente da Comissão da Criança e do Adolescente (CCA) da OAB/RS, Carlos Kremer, a data é muito especial e oportunizou a realização de homenagens e agradecimentos, além do enriquecimento cultural. “Celebramos a criação pioneira do Conselho Tutelar em Porto Alegre e, em breve, lançaremos um curso de capacitação gratuito na ESA, aberto a todos os conselheiros tutelares do Estado, para aprofundar o conhecimento sobre legislações correlatas e aprimorar a tomada de decisões no dia a dia”, compartilhou.

Presenças

O evento contou com o presidente da CCA, Carlos Kremer; representando a Assembleia Legislativa do RS, o assessor parlamentar Rogério Cavalar; a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Comandante Nádia; a juíza Aline Stefani Fagundes, representando a presidência do TRT4; o desembargador federal João Silveira; representando a presidência do Tribunal de Justiça Miliar, a desembargadora Gabriela John dos Santos; o vereador de Porto Alegre Marcelo Bernardi; a promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales (MP-RS); a delegada Alice Fernandes; o presidente da ACONTURS, Júlio Souza; o coordenador-geral dos Conselhos Tutelares, Leandro Barbosa da Silva; além de membros do conselho seccional da OAB/RS, presidentes, diretores de subseções e demais autoridades.