Solenidade aconteceu nesta quinta-feira (14)

Designado pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, o coordenador das subseções da entidade, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, juntamente com o presidente da OAB Três de Maio, Vilson Vanin Trage, prestigiou, nesta quinta-feira (14), a solenidade de inauguração do novo Foro da Comarca.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJRS, desembargador Leo Lima. Participaram ainda o prefeito de Três de Maio, Olívio José Casali; o presidente da Câmara de Vereadores, Ivo Novoty; o juiz-diretor do Foro, Jairo Soares; os presidentes das subseções de Santo Ângelo, Paulo Leal; e de Santa Rosa, Régis Menezes; o juiz da 2ª Vara, Clóvis Kellermann; o corregedor regional do TJRS, juiz Antonio Ceccato; os representantes do Ministério Público, promotores Ricardo de Souza e Pablo Alfaro; e os prefeitos de Nova Candelária, São José do Inhacorá e Independência.

Em sua fala, o juiz-diretor do Foro ressaltou que a nova estrutura judicial do município qualificará ainda mais a prestação jurisdicional. Jairo Soares também frisou o apoio da OAB Três de Maio para a conquista.

Para o presidente da subseção, as instalações adequadas do Foro visam melhorar os serviços judiciários, além das condições de trabalho de advogados, servidores e juízes. “Nossa próxima luta será pela criação da 3ª Vara da Comarca, um pleito necessário para a comunidade”, afirmou Trage.

Ao destacar o momento histórico para a região de Três de Maio, o prefeito Casali salientou que o novo prédio é a Casa da Justiça. “Este trabalho do Tribunal de qualificação dos Foros é fundamental para as comunidades do Interior. Por isso, o nosso município agradece esse presente, que foi objeto de muita luta e que contou com o apoio do desembargador Gelson Stocker”, disse. O chefe do Poder Executivo ainda destacou que o TJRS cedeu para o município antiga sede do Foro para abrigar diversos órgãos da Prefeitura.

Já Leo Lima enfatizou a importância do trabalho dos servidores para o aperfeiçoamento constante do serviço prestado à comunidade. “Nosso maior patrimônio são os servidores. São eles que permitem aos magistrados desenvolver seu trabalho com maior celeridade”, explicou. O presidente do TJRS advertiu ainda para a necessidade permanente de valorizar a jurisdição de primeiro grau. “É onde ocorre o contato direto com a população e existe a conotação humana para as leis. E esta é a principal função do juiz: dar a valoração humana”, afirmou.

Foro

O prédio conta com uma área de mais de dois mil metros quadrados, dividida em quatro andares. O andar térreo conta com gabinete do juiz, duas salas para a OAB, espaço dos oficiais de Justiça, Defensoria Pública e o Salão do Júri. No segundo piso, estão localizados dois gabinetes para juízes e mais quatro para audiências de conciliação. No terceiro andar, existem mais dois gabinetes para juízes. No quarto piso, fica o terraço. O empreendimento ainda conta com dois elevadores, um público e outro privado, e 15 vagas para estacionamento, sendo uma delas exclusiva para a Susepe. As obras tiveram início em fevereiro de 2009 e foram concluídas em outubro de 2010.

Atualmente, o Foro de Três de Maio conta com duas Varas instaladas e aproximadamente 15,3 mil processos em tramitação.

Honorários

Diante do desembargador Leo Lima, Pellizzer e Trage enfatizaram ao juiz-diretor do Foro, Jairo Soares, a posição da Ordem sobre a importância do não-aviltamento de honorários, que são para os advogados verba de natureza alimentar, assim como são os subsídios para os juízes e o salário para os trabalhadores.

“Estamos dedicando ingentes esforços para conscientizar os magistrados quanto à preocupante questão dos honorários advocatícios, para que sejam mais justos e condizentes com o preponderante papel que os advogados exercem”, disse Pellizzer, salientando o diálogo construído pela OAB/RS com o Judiciário.  

Também prestigiaram a inauguração o membro da Comissão de Serviços Públicos da OAB/RS Cláudio Cunha; os demais membros da diretoria da subseção de Três de Maio, Jorge Wachter (vice-presidente), João Raul Rodrigues (secretário-geral), Mirian Cereser (secretária-geral adjunta) e Douglas Wazlawick (tesoureiro); os conselheiros da Ordem local Carlos Blum, Iracildo Binicheski, Ivone Melo, Gerson Baú Daniel, Geremias Bueno do Rosário e Maria Inês Sassi Pietczaki; e o vice-presidente e tesoureiro da OAB Santo Ângelo, Gunther Ingo Heinkel e Diógenes Andrigheto.