Ato objetiva estabelecer ações conjuntas entre OAB/RS, Justiça Estadual, o Ministério Público, a Procuradoria-Geral do Estado, e a Defensoria Pública do RS, visando à implementação da cultura da pacificação.

Durante a abertura da Semana Nacional da Conciliação, o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, assinou, na manhã desta segunda-feira (28), o Protocolo de Intenções entre a OAB/RS, o MP, a DPE e a PGE, que objetiva estabelecer ações conjuntas visando à implementação da cultura da pacificação. A cerimônia contou com a participação do conselheiro Jefferson Kravchychyn, indicado pela OAB para o CNJ - órgão que promove a ação em todo o País.

No ato realizado na Sala de Reuniões do TJRS, Lamachia destacou que para a advocacia e, principalmente para a sociedade, a busca por alternativas e soluções para dar celeridade aos processos é sempre vista de forma positiva. "Há tempos que a capacidade instalada no Poder Judiciário do RS não dá mais conta da demanda, por isso apoiamos iniciativas inteligentes, como a conciliação, para qualificar e agilizar a prestação jurisdicional", afirmou.

O presidente do TJRS, desembargador Leo Lima, destacou a importância do diálogo e a necessidade de tornar o Judiciário com uma face mais humana. "O Judiciário é feito por pessoas, e exemplo disto, é o déficit de dois mil servidores e 110 juízes em todo o Estado. Infelizmente as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal não nos permitem preencher essas vagas", disse.

Mais de 17 mil audiências pautadas

Na Semana Nacional da Conciliação, que ocorre entre os dias 28/11 e 2/12, o Judiciário gaúcho agendou 17.687 audiências em todo o Estado. Neste ano a novidade são as tentativas de conciliação também em processos do TJRS, por meio da Central de Conciliação do 2º Grau.

A Central do TJRS deverá realizar acordos durante toda a semana, pela manhã e tarde, totalizando 330 tentativas de composições. Já no 1º Grau, estão pautadas 17.357 audiências, das quais 16.375 da área cível e 982 da criminal. As cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo e Pelotas contam com centrais permanentemente dedicadas à realização de acordos no âmbito do 1º Grau.

Dados 2010

No ano passado, somente no 1º Grau, foram realizadas 17.496 audiências de conciliação, obtendo-se acordo em 4.511 processos. Em todo o Brasil foram quase 362 mil audiências, com 172 mil acordos.

A solenidade contou com as presenças da coordenadora da Central de Conciliação no 2º Grau do TJRS, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak; da procuradora-Geral de Justiça, Ana Luiza Mércio Lartigau, do defensor-público-geral do Estado Nilton Leonel Arnecke Maria, do desembargador Federal da 4ª Região e coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal no RS, Paulo Afonso Brum Vaz, dos desembargadores vice-presidentes do TJRS, José Aquino Flôres de Camargo, Voltaire de Lima Moraes e Liselena Schifino Robles Ribeiro, do procurador-geral do Estado, em exercício, Bruno de Castro Winckler, da desembargadora do TRT da 4ª Região e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Denise Pacheco, do diretor do Foro Central de Porto Alegre, juiz Alberto Delgado Neto, do diretor do Foro da Secção Judiciária do RS, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, da juíza-corregedora Ana Cláudia Cachapuz Raabe, o coordenador regional do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania do RS, do juiz Federal Jurandi Borges Pinheiro, do diretor da Escola Superior da Magistratura e integrante do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ, juiz Ricardo Pippi Schmidt.