Home /
Noticias /
29.03.2011 19:02h
Lamachia palestrará sobre aviltamento de honorários no X Congresso Direito Tributário em Questão
29/03/2011 19:02h
http://bit.ly/OVMGGj
Para o presidente da OAB/RS, “quando os honorários são aviltantes, ocorre um lamentável equívoco que desmerece a árdua e prolongada atuação do profissional”
O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, recebeu, na tarde desta terça-feira (29), o presidente da Fundação Escola Superior de Direitos Tributário (FESDT), Rodrigo Dalcin Rodrigues. Estavam presentes ainda o membro do Conselho Deliberativo da FESDT, Igor Danilevicz; o diretor-administrativo da Fundação, José Umberto Bastos; e a gerente da FESDT, Marina Kisaki.
Na reunião, Lamachia foi convidado para ser um dos palestrantes do X Congresso de Direito Tributário em Questão, que será realizado de 30 de junho a 03 de julho de 2011, em Gramado. O presidente da OAB/RS ministrará o painel de encerramento do evento sobre “A fixação de honorários contra a Fazenda Pública e o aviltamento da profissão do advogado”. A membro da comissão organizadora do Congresso, Rosane Beatriz Danilevicz, também participou da reunião.
Segundo Lamachia, é uma honra participar deste importante fórum de debates, que tratará de um tema fundamental para a advocacia na atualidade: o aviltamento da verba honorária. “A Ordem tem atuado de forma constante contra o aviltamento dos honorários, oficiando os juízes e requerendo providências junto à Corregedoria-Geral de Justiça. Em reuniões com os magistrados pelo Interior, temos reforçado ainda que os honorários, assim como os proventos do juiz, têm caráter alimentar, não compensáveis, e são fundamentais para a vida do profissional, tendo a finalidade indiscutível de satisfazer suas necessidades próprias, da família e a manutenção de seu escritório”, ressaltou o dirigente.
Lamachia destacou que a entidade está mobilizada na campanha em busca da valorização da Tabela de Honorários Advocatícios, principalmente junto aos profissionais em início de carreira. “A iniciativa visa conscientizar a classe a respeitar os valores nela contidos, ou seja, a não trabalhar por valores irrisórios, e a denunciar eventuais aviltamentos por parte de magistrados. Quando os honorários são aviltantes, ocorre um lamentável equívoco que desmerece a árdua e prolongada atuação do profissional”, afirmou o presidente da OAB/RS.
O evento
O X Congresso de Direito Tributário em Questão homenageará o professor Dr. Cezar Saldanha de Souza Junior. O evento reúne operadores do Direito Tributário de todo o País, contando com exposições dos mais renomados doutrinadores pátrios e estrangeiros, de representantes do Poder Judiciário, das procuradorias e fiscais de tributos dos entes da Federação. A programação focará os questionamentos e preocupações dos operadores do Direito quanto à eficácia do ordenamento jurídico, bem como da efetividade dos processos em casos litigiosos.
Mais informações e inscrições, clicando aqui.
O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, recebeu, na tarde desta terça-feira (29), o presidente da Fundação Escola Superior de Direitos Tributário (FESDT), Rodrigo Dalcin Rodrigues. Estavam presentes ainda o membro do Conselho Deliberativo da FESDT, Igor Danilevicz; o diretor-administrativo da Fundação, José Umberto Bastos; e a gerente da FESDT, Marina Kisaki.
Na reunião, Lamachia foi convidado para ser um dos palestrantes do X Congresso de Direito Tributário em Questão, que será realizado de 30 de junho a 03 de julho de 2011, em Gramado. O presidente da OAB/RS ministrará o painel de encerramento do evento sobre “A fixação de honorários contra a Fazenda Pública e o aviltamento da profissão do advogado”. A membro da comissão organizadora do Congresso, Rosane Beatriz Danilevicz, também participou da reunião.
Segundo Lamachia, é uma honra participar deste importante fórum de debates, que tratará de um tema fundamental para a advocacia na atualidade: o aviltamento da verba honorária. “A Ordem tem atuado de forma constante contra o aviltamento dos honorários, oficiando os juízes e requerendo providências junto à Corregedoria-Geral de Justiça. Em reuniões com os magistrados pelo Interior, temos reforçado ainda que os honorários, assim como os proventos do juiz, têm caráter alimentar, não compensáveis, e são fundamentais para a vida do profissional, tendo a finalidade indiscutível de satisfazer suas necessidades próprias, da família e a manutenção de seu escritório”, ressaltou o dirigente.
Lamachia destacou que a entidade está mobilizada na campanha em busca da valorização da Tabela de Honorários Advocatícios, principalmente junto aos profissionais em início de carreira. “A iniciativa visa conscientizar a classe a respeitar os valores nela contidos, ou seja, a não trabalhar por valores irrisórios, e a denunciar eventuais aviltamentos por parte de magistrados. Quando os honorários são aviltantes, ocorre um lamentável equívoco que desmerece a árdua e prolongada atuação do profissional”, afirmou o presidente da OAB/RS.
O evento
O X Congresso de Direito Tributário em Questão homenageará o professor Dr. Cezar Saldanha de Souza Junior. O evento reúne operadores do Direito Tributário de todo o País, contando com exposições dos mais renomados doutrinadores pátrios e estrangeiros, de representantes do Poder Judiciário, das procuradorias e fiscais de tributos dos entes da Federação. A programação focará os questionamentos e preocupações dos operadores do Direito quanto à eficácia do ordenamento jurídico, bem como da efetividade dos processos em casos litigiosos.
Mais informações e inscrições, clicando aqui.
29/03/2011 19:02h