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Mês da Mulher: com mobilização em todo o Estado, OAB/RS engaja advocacia e cidadania no enfrentamento ao feminicídio

02/04/2026 12:49h

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Foto: Diego Mendes e Bruna Faraco | OAB/RS
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O mês de março de 2026 ficará marcado na história da OAB/RS como um período de intensa articulação em defesa da dignidade e do protagonismo feminino. Com uma agenda que uniu desde homenagens e momentos de confraternização em diversas subseções até mobilizações de combate ao feminicídio, a Ordem gaúcha reafirmou seu papel como pilar essencial da promoção da igualdade, da valorização da advocacia feminina e do enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher.

A vice-presidente da OAB/RS, Claridê Chitolina Taffarel, sintetizou o impacto das ações realizadas nesse período. “Este mês foi um marco para a nossa entidade. Conseguimos unir a celebração das conquistas femininas com uma mobilização institucional sem precedentes no combate à violência. A Ordem gaúcha reafirmou que a defesa da mulher não é uma pauta sazonal, mas um compromisso constante que atravessa a educação, o sistema de Justiça e a valorização das nossas colegas em todos os espaços”, destacou.

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, reiterou o apoio institucional às pautas levantadas: “Nós, enquanto entidade, temos o dever de ser protagonista nas transformações sociais que garantam dignidade e segurança às mulheres. Ao longo deste mês, abrimos as portas da nossa instituição para debates técnicos e ações práticas que buscam enfrentar o feminicídio e promover a igualdade. Apoiar cada uma dessas iniciativas é reafirmar nosso compromisso com uma advocacia plural e com um Estado que proteja efetivamente todas as cidadãs”.

Protagonismo no combate à violência e em prol da proteção das mulheres

O enfrentamento ao feminicídio foi o eixo central das mobilizações. No dia 25 de março, a OAB/RS promoveu uma jornada histórica que atingiu 150 instituições de ensino em 108 municípios com o “Dia D” do projeto OAB Vai à Escola, conscientizando mais de 10 mil jovens sobre respeito e igualdade. No mesmo dia, o evento Basta de Feminicídios no RS promoveu um espaço de debate qualificado, reflexão crítica e articulação de estratégias voltadas ao tema no Estado.

A Ordem também liderou a primeira reunião do Comitê Interinstitucional para elaborar um diagnóstico técnico-científico sobre o feminicídio, reunindo forças de segurança, Judiciário e profissionais de saúde para subsidiar estratégias de enfrentamento baseadas em dados técnicos e científicos.

A interlocução política também foi intensa. A OAB/RS ocupou posição de destaque na audiência pública na Assembleia Legislativa, defendendo a unificação de informações e o foco na educação como pilares de mudança cultural. A Ordem também integrou a assinatura do termo de cooperação que criou a REDESJUS (Rede do Sistema de Justiça para o Enfrentamento à Violência contra a Mulher) e acompanhou o lançamento do Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres no Palácio Piratini. A entidade ainda levou o debate para dentro do tradicionalismo, participando de uma roda de conversa no 35 CTG sobre violência e suporte às mães atípicas, culminando na pintura simbólica do “Banco Vermelho”.

A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Regina Soares, pontuou que as ações deste mês demonstraram que o enfrentamento à violência exige estratégia e articulação. “Desde a criação do Comitê Interinstitucional até o diálogo com o tradicionalismo e as escolas, focamos em transpor a indignação em dados e políticas estruturantes. Somente com essa união de forças conseguiremos oferecer respostas reais e preventivas contra o feminicídio no Rio Grande do Sul. Por isso, a OAB/RS empenha e empenhará esforços no combate a toda e qualquer forma de violência”, afirmou.

Reconhecimento, paridade e fortalecimento da classe

Além das ações de proteção e prevenção, o mês foi dedicado à valorização da mulher advogada em sua integralidade profissional. Um avanço institucional histórico ocorreu com a assinatura do documento que promove a paridade de gênero no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e em todas as comissões da OAB/RS, garantindo equilíbrio nos espaços de decisão. A entidade também esteve presente em eventos de confraternização e homenagem em subseções como Viamão, São Leopoldo (com a inauguração de nove bancos vermelhos), Sapucaia do Sul e Bagé, onde o protagonismo feminino na construção da Ordem foi celebrado.

 

A qualificação técnica teve espaço no “Café com Elas 2026” da OABPrev-RS, discutindo os impactos da reforma tributária, e em evento promovido pelo SENGE-RS sobre responsabilidade coletiva. Encerrando o cronograma, o evento “Elas no Comando” debateu o protagonismo feminino no Direito Militar. Ao longo do mês, a Ordem gaúcha acompanhou campanhas institucionais como o “Elas em Pauta”, do TRT4, para agilizar processos de trabalhadoras.

 

A secretária-geral da OAB/RS, Ana Lúcia Piccolli, ressaltou o simbolismo de todas as atividades realizadas nesse período. “Vivenciamos momentos muito simbólicos e significativos, como a instituição da paridade de gênero e a celebração do protagonismo feminino em diversas subseções. Essas homenagens e momentos de troca reforçam o quanto a presença da mulher qualifica a advocacia e todas as instituições. Enaltecer nossas colegas é reconhecer que a força feminina é o que move a inovação e a justiça em nossa Ordem”, declarou.

Ações contínuas

Mesmo com a intensidade e a amplitude das iniciativas realizadas ao longo de março, a OAB/RS reforça que o compromisso com a valorização da mulher e o enfrentamento à violência não se encerra com o calendário. “As ações desenvolvidas nesse período consolidam bases sólidas para uma atuação contínua, que seguirá sendo ampliada ao longo de todo o ano, com foco na articulação institucional, na educação e na construção de políticas efetivas”, explica Lamachia. A Ordem gaúcha reafirma, assim, que a defesa dos direitos das mulheres é permanente, estratégica e indissociável de sua missão institucional.

02/04/2026 12:49h



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