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26.04.2011 16:51h
OAB Estrela saúda criação de segundo cargo de promotor em Teutônia
26/04/2011 16:51h
http://bit.ly/MDbnDV
Medida vai desafogar o serviço da Promotoria, que prestará um melhor atendimento à comunidade
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na última semana, com 49 votos contra um, o PL 143/2010, da Procuradoria-Geral de Justiça, que cria o segundo cargo de promotor na Comarca de Teutônia. A medida é uma reivindicação antiga, devido ao grande número de processos, que somam aproximadamente 11 mil.
Na justificativa, a procuradoria ressaltou que as despesas decorrentes da criação do cargo são suportadas pelas dotações orçamentárias do Ministério Público, respeitados os limites estabelecidos por lei complementar. O governador Tarso Genro deve sancionar o texto em até 30 dias.
Segundo o único promotor de Teutônia, Jair João Franz, o trabalho da Promotoria de Justiça está prejudicado pela crescente demanda na Comarca. A estrutura judicial é composta por duas Varas, com dois juízes titulares. Além de Teutônia, os municípios atendidos pela Comarca são Paverama, Westfália, Poço das Antas e Imigrante.
Para o presidente da OAB Estrela – que engloba Teutônia –, Daniel Horn, a medida vai desafogar o serviço do promotor, que prestará um melhor atendimento à comunidade, a qual exige bastante intervenção e atuação. “Percebe-se que há necessidade, pois, além da esfera criminal, existem a ambiental, criança e adolescente, processos envolvendo os direitos da família, entre outros”, explicou Horn.
Melhorias
Outro pleito dos advogados da Ordem local foi pela criação de uma 2ª Vara de Teutônia, fato que ocorreu em janeiro do ano passado. A expectativa era de que a tramitação dos processos fosse agilizada. A média de ações ajuizadas por mês é de cerca de 500, ou seja, mais de 13,5 mil permaneciam tramitando na unidade judicial. “Ainda estamos longe de uma eficiente prestação jurisdicional na região, mesmo com a boa vontade de juízes e servidores”, afirmou o dirigente da OAB Estrela.
Com informações do jornal O Informativo do Vale
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na última semana, com 49 votos contra um, o PL 143/2010, da Procuradoria-Geral de Justiça, que cria o segundo cargo de promotor na Comarca de Teutônia. A medida é uma reivindicação antiga, devido ao grande número de processos, que somam aproximadamente 11 mil.
Na justificativa, a procuradoria ressaltou que as despesas decorrentes da criação do cargo são suportadas pelas dotações orçamentárias do Ministério Público, respeitados os limites estabelecidos por lei complementar. O governador Tarso Genro deve sancionar o texto em até 30 dias.
Segundo o único promotor de Teutônia, Jair João Franz, o trabalho da Promotoria de Justiça está prejudicado pela crescente demanda na Comarca. A estrutura judicial é composta por duas Varas, com dois juízes titulares. Além de Teutônia, os municípios atendidos pela Comarca são Paverama, Westfália, Poço das Antas e Imigrante.
Para o presidente da OAB Estrela – que engloba Teutônia –, Daniel Horn, a medida vai desafogar o serviço do promotor, que prestará um melhor atendimento à comunidade, a qual exige bastante intervenção e atuação. “Percebe-se que há necessidade, pois, além da esfera criminal, existem a ambiental, criança e adolescente, processos envolvendo os direitos da família, entre outros”, explicou Horn.
Melhorias
Outro pleito dos advogados da Ordem local foi pela criação de uma 2ª Vara de Teutônia, fato que ocorreu em janeiro do ano passado. A expectativa era de que a tramitação dos processos fosse agilizada. A média de ações ajuizadas por mês é de cerca de 500, ou seja, mais de 13,5 mil permaneciam tramitando na unidade judicial. “Ainda estamos longe de uma eficiente prestação jurisdicional na região, mesmo com a boa vontade de juízes e servidores”, afirmou o dirigente da OAB Estrela.
Com informações do jornal O Informativo do Vale
26/04/2011 16:51h