O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, se reunirá, nesta quinta-feira (31), com o defensor Público Geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, para tratar de um despacho emitido por um desembargador da 1ª Câmara Criminal de Porto Alegre.

Conforme o caso, um defensor, ao recorrer do processo, levantou a omissão sobre inconstitucionalidade de lei. Entretanto, ao lavrar o acórdão, o desembargador Sylvio Baptista Neto afirmou que a tese apontada pelo profissional se constituía em piada de mau gosto, afirmando “é por este e por muitos outros embargos de declaração, que fico com a impressão que os defensores públicos, tal qual “advogados de porta de cadeia”, estão procurando, por vários meios inidôneos, atrasar a execução de uma sentença condenatória”.