OAB/RS firma termo de cooperação para fortalecer Conselhos de Comunidade do Estado
23/07/2013 15:10h
Representando a entidade, Maira Marques, enfatizou o trabalho da seccional do RS perante o termo assinado e demonstrou interesse na busca pela especialização das tarefas referentes aos conselhos.
Na manhã desta segunda-feira (22), o Termo de Cooperação que visa fortalecer os Conselhos de Comunidade do Estado do Rio Grande do Sul e incentivar a constituição de novos, na busca de resultados quanto à questão da pessoa privada de liberdade foi assinado pela OAB/RS e por mais seis instituições. A solenidade ocorreu no Auditório do Palácio da Justiça.
Representando a entidade, estava a integrante da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Maira Marques, que enfatizou o trabalho da Ordem gaúcha perante o termo assinado e demonstrou interesse na busca pela especialização das tarefas referentes aos conselhos. "Saúdo a todos aqui presentes e aproveito este momento para me colocar a disposição para futuros trabalhos que venham a ser desenvolvidos mediante este comprometimento que a Ordem gaúcha, juntamente com outras instituições, acaba de firmar com o Estado", salientou Maira.
O presidente do Conselho Penitenciário e coordenador-geral da CDH da OAB/RS, Rodrigo Puggina, também esteve presente na solenidade.
Estiveram presentes a ouvidora-geral do departamento penitenciário, Valdirene Daufenbach; a juíza-corregedora do TJRS, Débora Colleto; o presidente da Federação dos Conselhos de Comunidade do Rio Grande do Sul, Nilton Ribeiro; o defensor público, Marcelo Dadalt; o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben; e o representante do MP, Antonio Carlos.
Consta no Termo de Cooperação firmado entre o Estado do RS, a OAB/RS e outras instituições que a seccional do Rio Grande do Sul terá como incumbência indicar representantes para integrarem os Conselhos de Comunidade.
Em discurso, o secretário da Segurança Pública do Estado, Airton Michels, saudou a presença da OAB/RS e lembrou a força que a entidade traduz. Após, explicou a atual situação dos presídios no Brasil. "O número de vagas nos presídios é precário, no entanto, enfatizo o crescente número de casas penais no País", afirmou Michels.
Na ocasião, após o recolhimento das assinaturas, ocorreu a abertura do VI Seminário de Capacitação para Conselheiros dos Conselhos da Comunidade do Rio Grande do Sul, IX Encontro de Conselhos da Comunidade e V Encontro da Federação dos Conselhos da Comunidade da Área Penitenciário do Rio Grande do Sul.
Estes eventos iniciaram hoje (22) e acontecem até esta terça-feira (23). As apresentações estão sendo realizadas no Auditório do Palácio da Justiça (Praça Marechal Deodoro, 55 – 6º andar).
Confira o cronograma dos painéis:
Segunda-feira (22)
8h30 Credenciamento
9h30 Solenidade de Abertura
Mesa 1 – Fiscalização e controle social no sistema prisional pelos conselhos da comunidade
10h
Valdirene Daufemback
Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende
Rodrigo Puggina
Mediador: Miguel Frederico do Espírito Santo
12h Almoço
Mesa 2 – Os conselhos da comunidade e o judiciário
13h30
Luciano Losekann
Deborah Coleto
Assumpção de Moraes
Mediador: Irvan Antunes Vieira Filho
15h30 Intervalo
Mesa 3 – Os conselhos da comunidade e o acolhimento ao egresso
16h
Nami Kawahata Picetti
Tânia Sporleder de Souza
Depoimentos de Egressos
Mediadora: Cátia Lara Martins
18h Encerramento
Terça-feira (23)
Mesa 1 – Atuação dos conselhos
8h30
Antônio Omar Garcia Machado
Miguel Feldens
Maria de Fátima Gautério
Mediadora: Simone Messias
10h15 Intervalo
Mesa 2 – Experiências bem-sucedidas
10h30
Lourdes Zanatta Both
Eloi Lazzari
José Ernesto Morgan Oro
Mediador: Giovani Farias
12h Almoço
Mesa 3 – Programa de articulação comunitária – Interlocução com os conselhos da comunidade
13h30
Célia Dornelles
Oficinas com os Conselhos da Comunidade
Mediadores: Antônio Ebert
Ana Paula Werlang
Joelci Almeida
Maria Lúcia Médici
Nilsa Figueiredo
16h Intervalo
Mesa 4 – Forma de atuação dos conselhos da comunidade
16h15
Nilton Caldas
Ivi Olivieri / Maiz Junqueira
Ênio Marciano
Mediadora: Márcia Elayne Berbich de Moraes
18h Encerramento
Wagner Miranda
Estagiário de Jornalismo
23/07/2013 15:10h