Representando a entidade, Maira Marques, enfatizou o trabalho da seccional do RS perante o termo assinado e demonstrou interesse na busca pela especialização das tarefas referentes aos conselhos.

Na manhã desta segunda-feira (22), o Termo de Cooperação que visa fortalecer os Conselhos de Comunidade do Estado do Rio Grande do Sul e incentivar a constituição de novos, na busca de resultados quanto à questão da pessoa privada de liberdade foi assinado pela OAB/RS e por mais seis instituições. A solenidade ocorreu no Auditório do Palácio da Justiça.

Representando a entidade, estava a integrante da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Maira Marques, que enfatizou o trabalho da Ordem gaúcha perante o termo assinado e demonstrou interesse na busca pela especialização das tarefas referentes aos conselhos. "Saúdo a todos aqui presentes e aproveito este momento para me colocar a disposição para futuros trabalhos que venham a ser desenvolvidos mediante este comprometimento que a Ordem gaúcha, juntamente com outras instituições, acaba de firmar com o Estado", salientou Maira.

O presidente do Conselho Penitenciário e coordenador-geral da CDH da OAB/RS, Rodrigo Puggina, também esteve presente na solenidade.

Estiveram presentes a ouvidora-geral do departamento penitenciário, Valdirene Daufenbach; a juíza-corregedora do TJRS, Débora Colleto; o presidente da Federação dos Conselhos de Comunidade do Rio Grande do Sul, Nilton Ribeiro; o defensor público, Marcelo Dadalt; o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben; e o representante do MP, Antonio Carlos.

Consta no Termo de Cooperação firmado entre o Estado do RS, a OAB/RS e outras instituições que a seccional do Rio Grande do Sul terá como incumbência indicar representantes para integrarem os Conselhos de Comunidade.

Em discurso, o secretário da Segurança Pública do Estado, Airton Michels, saudou a presença da OAB/RS e lembrou a força que a entidade traduz. Após, explicou a atual situação dos presídios no Brasil. "O número de vagas nos presídios é precário, no entanto, enfatizo o crescente número de casas penais no País", afirmou Michels.

Na ocasião, após o recolhimento das assinaturas, ocorreu a abertura do VI Seminário de Capacitação para Conselheiros dos Conselhos da Comunidade do Rio Grande do Sul, IX Encontro de Conselhos da Comunidade e V Encontro da Federação dos Conselhos da Comunidade da Área Penitenciário do Rio Grande do Sul.

Estes eventos iniciaram hoje (22) e acontecem até esta terça-feira (23). As apresentações estão sendo realizadas no Auditório do Palácio da Justiça (Praça Marechal Deodoro, 55 – 6º andar).

Confira o cronograma dos painéis:

Segunda-feira (22)

8h30 Credenciamento

9h30 Solenidade de Abertura

Mesa 1 – Fiscalização e controle social no sistema prisional pelos conselhos da comunidade

10h

Valdirene Daufemback
Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende
Rodrigo Puggina

Mediador: Miguel Frederico do Espírito Santo

12h Almoço

Mesa 2 – Os conselhos da comunidade e o judiciário

13h30

Luciano Losekann
Deborah Coleto
Assumpção de Moraes
Mediador: Irvan Antunes Vieira Filho

15h30 Intervalo

Mesa 3 – Os conselhos da comunidade e o acolhimento ao egresso

16h

Nami Kawahata Picetti
Tânia Sporleder de Souza

Depoimentos de Egressos

Mediadora: Cátia Lara Martins

18h Encerramento

Terça-feira (23)

Mesa 1 – Atuação dos conselhos

8h30

Antônio Omar Garcia Machado
Miguel Feldens
Maria de Fátima Gautério

Mediadora: Simone Messias

10h15 Intervalo

Mesa 2 – Experiências bem-sucedidas

10h30

Lourdes Zanatta Both
Eloi Lazzari
José Ernesto Morgan Oro

Mediador: Giovani Farias

12h Almoço

Mesa 3 – Programa de articulação comunitária – Interlocução com os conselhos da comunidade

13h30

Célia Dornelles
Oficinas com os Conselhos da Comunidade

Mediadores: Antônio Ebert

Ana Paula Werlang
Joelci Almeida
Maria Lúcia Médici
Nilsa Figueiredo

16h Intervalo

Mesa 4 – Forma de atuação dos conselhos da comunidade

16h15

Nilton Caldas
Ivi Olivieri / Maiz Junqueira
Ênio Marciano

Mediadora: Márcia Elayne Berbich de Moraes

18h Encerramento

Wagner Miranda
Estagiário de Jornalismo