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OAB/RS participa da instalação da 4ª e 5ª Vara da Justiça do Trabalho de Canoas

14/11/2011 23:58h

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Trabalho conjunto da Ordem com o Judiciário foi fundamental para a aprovação do projeto desde sua etapa inicial.

Designada pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, a secretária-geral adjunta da entidade, Maria Helena Dornelles, juntamente com a presidente da Ordem local, Neusa Bastos, participou da cerimônia de inauguração das 4ª e da 5ª Vara da Justiça do Trabalho de Canoas. O evento aconteceu na tarde desta segunda-feira (14), após a instalação da 4ª VT de Taquara.

Estavam presentes o presidente do TRT4, desembargador Carlos Alberto Robinson; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS, conselheira seccional Carmelina Mazzardo; a procuradora adjunta do município, Tatiana Carpter, representando o prefeito de Canoas, Jairo Jorge; o diretor do Foro Trabalhista, juiz Luiz Fernando Bonn Henzel; a juíza do Trabalho Carolina Gralha Beck, representando a Amatra IV; a vice-presidente do TRT4 e futura presidente, desembargadora Maria Helena Mallmann; e os titulares da 4ª e 5ª VTs de Canoas, respectivamente, juízes Artur Peixoto San Martin e Luis Antonio Colussi.

O reforço para Canoas veio em boa hora, pois é uma das cidades com maior movimentação processual do Estado. As novas Varas chegam para dividir a carga de processos com as demais, possibilitando que as reclamatórias sejam julgadas com mais rapidez daqui por diante.

O Foro de Canoas, também responsável pela jurisdição de Nova Santa Rita, é o mais movimentado do RS. Em 2010, com três Varas do Trabalho, recebeu mais de 5,5 mil novos processos, cerca de 1,8 mil por unidade. Além disso, o volume de 2011 já é 16% superior ao do ano anterior.

No discurso, Robinson destacou que o apoio da Amatra IV, dos juízes do Trabalho das cidades interessadas, da OAB/RS e de suas subseções, de deputados e senadores da bancada gaúcha, de prefeitos, vereadores, sindicatos e de outras entidades dos municípios foi fundamental para a aprovação do projeto, tanto no TST e no CNJ quanto no Congresso Nacional.

Maria Helena ressaltou que o trabalho conjunto da Ordem com o Judiciário foi fundamental para a aprovação do projeto desde sua etapa inicial. "A conquista das 17 Varas do Trabalho foi resultado da mobilização da OAB/RS e suas subseções, juntamente com TRT4, magistrados, comunidades do Interior, CNJ e TST", afirmou.

As outras novas unidades da JT serão instaladas em Caxias do Sul (duas), Erechim, Esteio, Estrela, Gravataí (duas), Lajeado, Passo Fundo (duas), Rio Grande (duas), Santa Rosa, São Leopoldo. Além das unidades, foram criados 17 cargos de juiz do Trabalho, 153 cargos efetivos e 17 cargos em comissão para diretor de secretaria.
 
Conforme estudo realizado pelo TRT4, as unidades atuais desses municípios estão entre as mais sobrecarregadas do Estado. Em 2010, a média registrada nessas cidades foi superior a 1,5 mil novos processos por Vara do Trabalho. O projeto também considerou indicadores demográficos e econômicos dos municípios, bem como a expectativa de crescimento na geração de empregos. Entre 2004 e 2010, o volume processual cresceu mais de 20% no Estado.

14/11/2011 23:58h



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