No total serão seis palestras sobre o novo Código de Processo Civil, ao longo dos dois dias de evento.

A Ordem gaúcha, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), sediou na tarde desta quarta-feira (30), o primeiro dia do I Congresso Internacional sobre o novo CPC.  O evento aconteceu no auditório do ESA (Rua Washington Luiz, 8º andar) e contou com as palestras de Daniel Mitiero, Adroaldo Furtado Fabrício e José Maria Rosa Tesheiner.

Compuseram a mesa a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Helena Dornelles; o conselheiro federal da OAB, Luiz Carlos Levenzon; o representante da ESA, Carlos Alberto de Oliveira; o coordenador do evento, Darci Guimarães Ribeiro e os palestrantes Adroaldo Furtado Fabrício, José Maria Rosa Tesheiner e Daniel Mitiero.

A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Helena Dornelles destacou que a entidade se sente orgulhosa por receber um evento desta importância e que esta ocasião é uma oportunidade para agregar advogados, professores e estudantes em torno de uma discussão muito importante. "Muitos artigos do CPC que estão para ser votados, não foram ainda amplamente discutidos, portanto esse é o nosso papel nesse congresso. Debater o assunto é uma preocupação que temos", salientou Maria Helena.

Após a abertura oficial, a primeira palestra foi ministrada por Adroaldo Furtado Fabrício, desembargador aposentado e ex-presidente do TJRS, professor titular da faculdade de Direito da UFRGS, e membro da comissão elaborada do projeto CPC. O palestrante discorreu sobre as linhas gerais do CPC , assim como sanou as dúvidas referente aos pontos mais duvidosos do código.

No segundo momento, José Maria Rosa Tesheiner, professor titular do programa de pós-graduação da PUCRS, livre docente e doutor em Direito pela UFRGS e desembargador aposentado do TJRS, fez um comparativo entre o incidente de resolução em demanda repetitiva e ações relativas a direitos individuais homogêneos.

Para fechar o ciclo de palestras do dia, Daniel Mitiero, professor adjunto de direito processual na graduação e pós-graduação da UFRGS e doutor em direito pela UFRGS, abordou o tema referente à análise do problema de motivação das decisões judiciais, na visão contraditória das partes, de influir no conteúdo das decisões judiciais.

Nesta quinta-feira (31), o evento continua com mais 3 palestras:

Painel: Recursos e Precedentes no Direito Brasileiro
Palestrante: Igor Raatz (professor de Direito Processual Civil da FARGS, professor em cursos de pós-graduação em Processo Civil, doutorando e mestre em Direito pela UNISINOS e especialista em Direito Processual pela ABDPC)

Painel: O Processo de Conhecimento na Visão de um Advogado: Alterações Fundamentais
Palestrante: Darci Guimarães Ribeiro (professor titular da graduação e pós-graduação da UNISINOS, doutor em Direito pela Universitat de Barcelona, mestre e especialista em Direito pela PUCRS e advogado)

Painel: O Juiz e a Prova no Processo Civil e Penal
Palestrante: Joan Picó i Junoy (professor catedrático de Direito Processual da Universitat Rovira i Virgili (Espanha), autor de diversas obras de Direito Processual no âmbito internacional)