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Subseções do Litoral Norte vistoriam Penitenciária Modulada de Osório

12/04/2011 17:26h

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Foto: Divulgação - OAB Osório
Segundo o presidente da OAB Osório, Enri Endress Martins, as condições de superlotação são evidentes, pois a estrutura suporta um total de 650 apenados e hoje abriga 1.047 detentos no regime fechado

A diretoria da OAB Osório, juntamente com as subseções de Tramandaí e Torres, visitou a Penitenciária Modulada de Osório. Também estavam presentes representantes da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS, do Conselho da Comunidade Penal de Osório, da Câmara de Vereadores de Osório, da Delegacia Regional da Susepe e da Fase de Canoas, além de agentes penitenciários da casa prisional. A vistoria ocorreu no dia 28 de março.

Na ocasião, os presentes abordaram assuntos referentes às condições da penitenciária e melhorias que deverão ser tomadas dentro da estrutura prisional. Entre as questões destacadas esteve o espaço destinado para dois apenados, onde estão até oito presos. Sobre isso, foi informado que o Módulo V4 está totalmente concluído e tem a capacidade para abrigar, em média, 175 apenados do regime fechado, mas devido à falta de funcionários, ainda não pode ser ocupado. Acompanhada do diretor em exercício da penitenciária, Marlon Kulinski, a comitiva vistoriou as demais dependências da casa prisional.
“As condições de superlotação são evidentes, pois a estrutura suporta um total de 650 apenados e hoje abriga 1.047 detentos no regime fechado”, afirmou o presidente da subseção de Osório, Enri Endress Martins.

Com o objetivo de sanar os problemas constatados, o grupo fez apontamentos e organizou um relatório. O documento será entregue pelos representantes das subseções da OAB do Litoral Norte, integrantes da comunidade e membros do Conselho da Comunidade Penal de Osório ao secretário de Segurança Pública do RS, Airton Michels, no dia 13 de abril de 2011, no encerramento do Projeto do Mutirão Carcerário que ocorrerá na Assembleia Legislativa do RS.

12/04/2011 17:26h



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