Depois de um longo debate entre presidentes e dirigentes das 106 subseções da entidade no período da manhã, a pauta do Colégio de Presidentes da OAB/RS seguiu no período da desta sexta-feira (28), em Porto Alegre.

Um dos temas discutidos foi o alvará automatizado. O sistema, que é uma conquista da OAB/RS junto ao Banrisul e TJRS, além de desburocratizar o processo, facilita o trabalho do advogado. Os profissionais não precisam se deslocar até o Foro ou por grandes distâncias para fazer o levantamento dos valores para seus clientes. “Todos são beneficiados, especialmente os advogados que atuam no Interior ou percorrem longos trajetos”, explicou Lamachia, e continuou: “Ele é um mecanismo facilitador do profissional e só será expedido através da movimentação do advogado”.

O dirigente da OAB/RS explicou que foi requerida à diretoria do Banrisul a instalação de postos bancários nos Foros de todo o Estado que ainda não possuem agências. “É uma medida que facilita o trabalho dos advogados”, disse.

Outra questão levantada pelos presentes foi a expedição de alvará em nome da parte, o que vem causando prejuízo à classe. Por sua vez, o presidente da CDAP, conselheiro seccional Marcelo Bertoluci, afirmou que “a Comissão também está atenta a esta questão, que é um desrespeito às prerrogativas dos profissionais”.

Em relação à questão da ética profissional, foi aprovada a realização de um projeto nas subseções, com o objetivo de divulgar o Código de Ética da Advocacia junto aos estudantes das faculdades de Direito do Estado. “É necessário que os futuros advogados recebam orientações já nos bancos universitários”, salientou a presidente da subseção de Farroupilha, Siliane Ariotti.

Bancada de deputados advogados e IPE

Os dirigentes das subseções da OAB/RS trataram sobre a mobilização da bancada de deputados advogados na Assembleia Legislativa em relação aos projetos de interesse da classe no Estado.

Lamachia destacou que, recentemente, recebeu os parlamentares na sede da entidade, para abordar a importância da criação de uma bancada forte de advogados, visando à integração com a OAB/RS. Um dos objetivos é mobilizar os deputados para a aprovação dos projetos de lei de interesse da advocacia, entre eles o que autoriza a inclusão dos profissionais no plano de saúde do Instituto de Previdência do Estado.