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12.01.23  |  16h25   

Curso de verão “Holding: Questões Jurídicas” é realizado pela ESA/RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) da OAB/RS realizou, na quinta-feira (12), o curso de verão “Holding: Questões Jurídicas”, de forma on-line. Na abertura do evento, o diretor-geral da ESA/RS, Rolf Madaleno, destacou a escolha do tema abordado. “Não poderíamos começar melhor o nosso ano, com um assunto de primeira linha como este. Temos ilustres palestrantes que, sem dúvida, vão engrandecer o evento”, disse.

Confira o curso no canal da ESA/RS no YouTube.

Iniciando as palestras, Cristiana Ferreira explicou sobre a importância da compreensão do regime de bens e seus efeitos na esfera sucessória, entre outros temas. Na sequência, Vanessa Chincoli falou a respeito do conceito de holding e explicou acerca dos instrumentos de planejamento sucessório, além de outros tópicos.

Na sequência, Guilherme Teixeira tratou das questões pelas quais as pessoas buscam a holding, entre outros pontos. Dando seguimento, Demétrio Giannakos abordou “a imunidade de ITBI em integralização de capital social e a interpretação por parte do TJRS”.

Após, Daniel Alt falou sobre as cautelas jurídicas envolvendo a holding, João Paulo Rocha abordou “a incidência do ITBI na integralização de Capital Social em Holdings sob a égide do Tema nº 796 do STF” e, por fim, Ederson Porto destacou os cuidados tributários envolvendo a holding.

Ao final das palestras, os participantes responderam às dúvidas do público que acompanhou o evento. O curso teve a coordenação do professor da Escola de Direito da PUC-RS e doutor em Direito Daniel Ustárroz e da advogada especialista em Direito de Família e Sucessões Victória Peixoto.

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