Sendo pioneira no Brasil, a Casa de mediação da OAB/RS se tornou referência no âmbito da resolução de conflitos extrajudiciais, por isso, sediou o primeiro encontro do Grupo de Estudos Itinerantes sobre Resolução Pacífica de Conflitos. O evento ocorreu nesta quinta-feira (29) e teve a participação de representantes de diversas áreas do setor público e judiciário.

Com o objetivo de discutir o cenário de mediação no RS, o evento é uma troca de experiências entre os responsáveis pelas Escolas de cada instituição. Os encontros devem ocorrer uma vez por mês.

O presidente da Casa de Mediação, Ricardo Dornelles, explicou como funciona a casa de mediação, quais são os limites e o que pode ser feito: “ É uma alternativa para os advogados que, em vez de utilizarem um processo administrativo, podem ingressar com a mediação. É importante deixar claro que o advogado continua acompanhando o cliente,e que o mediador nunca vai fornecer um parecer jurídico, ele atua como um facilitador da comunicação entre as partes. Quem dá a orientação ao cliente é o advogado, ou, em alguns casos, a defensoria pública”, esclareceu.

A diretora da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS)afirmou que a mediação é um tema que deve ser trabalhado, tendo em vista que interessa à advocacia privada, à pública e à magistratura: “Criamos esta rede de contatos a partir dos convênios que estamos realizando desde o início da nossa gestão com: a Escola da AGU, a Escola da PGE, aEscola de Direito Municipal, a AJURIS e a Escola Judicial do TRT. O objetivo é intensificar e aproximar ainda mais o trabalho de mediação entre as instituições, trazendo melhorias para advogados, promotores, defensores e procuradores”, disse.

O mediador da Casa, Nilo Rodrigues de Matos, falou dos pontos fortes e das dificuldades em relação à mediação: “Além de termos uma equipe excelente que faz o acolhimento e facilita nosso trabalho, temos um coordenador que considero uma das pessoas que mais entende de mediação no País. As dificuldades envolvem o fato da mediação ainda ser pouco conhecida pela população, então, existe resistência. Mas, ultimamente,a partir da resolução do CNJ, do Novo CPC e do marco legal da mediação, esperamos um caminho benéfico a ser percorrido. Se compararmos com os Estados Unidos, por exemplo, que era um país com cultura na área de mediação e levou cerca de 30 anos para implementar totalmente, estamos no caminho certo. O Brasil ainda tem tradição de resolver conflitos por meios jurídicos, porém estamos mudando este cenário”, explicou. 

Gabriela Milanezi 

Assistente de jornalismo