Na quinta-feira (26), a Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões (CEDFS) da OAB/RS, em parceria com a Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública (CEPCSP) e a Comissão da Criança e do Adolescente (CCA), ambas da Ordem gaúcha, realizou o evento “Desafio das Famílias na Segurança das Crianças e dos Adolescentes”. O encontro ocorreu no auditório do 2º andar da sede da OAB/RS e recebeu especialistas para falar sobre a questão jurídica durante os litígios e sobre como identificar sinais de que a criança ou o adolescente não está bem.

A presidente da CEDFS, Renata Santa Maria, destacou o trabalho conjunto e articulado em defesa das crianças e dos adolescentes. “É uma honra poder enxergar na OAB um espaço de debate dessa seriedade, com responsabilidade e com a interlocução entre os diferentes agentes que passam pela vida, pelo cuidado das crianças e dos adolescentes. Quando temos, em um ambiente de divórcio ou em outras situações, a presença de vulneráveis expostos a meios que hoje nos desafiam nas respostas, precisamos atuar de forma conjunta para que possamos dar efetividade à proteção integral que a Constituição atribui. É fundamental que tenhamos a possibilidade de refletir sobre essas temáticas tão caras a nós, advogados, e a quem atua com educação e com segurança”, afirmou.

“Esse tipo de tema de grande relevância e de grande complexidade merece ser tratado de forma multidisciplinar e intersetorial, envolvendo não apenas as comissões da OAB/RS, mas também as diferentes instituições que estão aqui representadas”, comentou o presidente da CEPCSP, Ivan Pareta.

Para o presidente da CCA, Carlos Kremer, o programa “OAB vai à Escola” tem se mostrado uma iniciativa efetiva na abordagem dessa temática. “A gente começa o rompimento do ciclo da violência pelas crianças, transmitindo a elas as informações qualificadas. E, a partir dessas informações, podemos conseguir o convencimento e, com isso, a mudança de atitude. Esse encontro não se esgota na escola, pois muitas dessas informações eles passam para a família e modificam uma rotina de violência”, conclui.

O evento

O encontro discutiu maneiras de a advocacia auxiliar seus jurisdicionados a enfrentarem desafios relacionados à segurança dos menores durante o litígio dos genitores. O evento contou, também, com a participação do coordenador do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Fábio Costa Pereira, para falar sobre os sinais que as crianças e os adolescentes podem apresentar quando desenvolvem comportamentos violentos.