No sábado (11), a OAB/RS sediará uma ampla força-tarefa voltada ao atendimento e à disponibilização de serviços para a população migrante, refugiada e apátrida. O mutirão interinstitucional ocorrerá no Auditório OAB Cubo, das 10h30 às 15h30, unindo diversas instituições, com o objetivo de facilitar o acesso a direitos fundamentais e serviços básicos em um único espaço.

A iniciativa é promovida pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), por meio do Observatório das Migrações Transnacionais (OBMITrs), em parceria com a Ordem gaúcha, a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS (SJCDH) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), por meio da Cátedra Sérgio Vieira de Mello.

O presidente da OAB/RS e da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da entidade, Leonardo Lamachia, reforça o caráter humanitário da iniciativa. “Com frequência, migrantes, refugiados e apátridas enfrentam obstáculos inclusive para identificar os caminhos iniciais na busca por seus direitos. Ao reunir diferentes serviços em um único espaço, promove-se a facilitação desse acesso, conferindo maior eficiência e humanização ao atendimento, além de assegurar dignidade e acolhimento àqueles que mais necessitam.”

Atendimentos e serviços

A proposta do evento é oferecer uma triagem inicial que encaminhe o cidadão para soluções imediatas, evitando deslocamentos desnecessários. Entre os serviços confirmados estão:

• Assistência jurídica e migratória: orientação nas áreas trabalhista e previdenciária com advogadas e advogados das comissões da OAB/RS, além de suporte para regularização documental.
• Empregabilidade: balcão de vagas de trabalho e auxílio na confecção de currículos.
• Saúde Preventiva: a Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAA/RS) disponibilizará uma estrutura com profissionais de enfermagem para aferição de pressão arterial e exames de bioimpedância. Também haverá aplicação de vacinas e orientações gerais de saúde.
• Benefícios sociais: espaço informativo sobre acesso a benefícios assistenciais e previdenciários.

A ação acontece em conjunto com o "Dia D de vacinação contra a gripe”, potencializando o alcance das políticas públicas de acolhimento. Além dos organizadores, participam as instituições: Organização Internacional para as Migrações (OIM), Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (SMS), Defensoria Pública da União (DPU), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR Brasil), Centro Ítalo-Brasileiro de Assistência e Instruções às Migrações (CIBAI Migrações), Congregação Missionária Humilitas Scalabrinianas; associações representativas de migrantes, como a Associação dos Haitianos no Brasil (AHB) e a Associação Migrantes e Refugiados Unidos RS; entre outros.

Serviço

O quê? Mutirão de Atendimento a Migrantes e Refugiados

Quando? 11 de abril (sábado), das 10h30 às 15h30

Onde? Auditório OAB Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, nº 55 – Praia de Belas, Porto Alegre)