A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS em conjunto com a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RS tornam público o Edital para a submissão de artigos científicos para a composição do livro no formato e-book, sob a Organização de Letícia Marques Padilha, Diretora de Publicações Digitais e Departamento Cultural da ESA OAB/RS; Maria Helena Camargo Dornelles, Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RS; e Thiago Mancio Millis, Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RS, intitulado “10 Anos da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RS – conquistas, desafios e perspectivas”.

Conforme o edital, a submissão dos artigos deverá ser realizada até 30 de julho de 2026 pelo e-mail: [email protected]

Para conferir o edital completo, clique aqui.

A Diretora Letícia Padilha destacou a importância da iniciativa e o compromisso institucional com a temática: “Como Diretora de Publicações Digitais e Departamento Cultural da Escola Superior de Advocacia - ESA/RS, é com imensa honra e senso de dever institucional que anuncio o lançamento deste edital histórico. Esta iniciativa nasce de uma parceria fundamental entre a nossa Escola e a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RS. O objetivo central desta obra é registrar e valorizar a trajetória da comissão em sua primeira década de existência. Mais do que um registro histórico, buscamos reunir reflexões jurídicas de alta qualidade que abordem a evolução normativa e os impactos práticos na defesa dos direitos fundamentais, sempre à luz da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Queremos fomentar um debate interdisciplinar que perpasse diversos ramos do Direito como o civil, constitucional, trabalhista e previdenciário, sob o prisma da acessibilidade, autonomia e inclusão”.

O Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RS, Thiago Mancio Millis, ressaltou a relevância da obra como um marco na consolidação e no avanço das discussões jurídicas voltadas à inclusão e à efetivação de direitos: “Esta obra representa um marco importantíssimo na trajetória da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RS, ao celebrar uma década de atuação comprometida com a promoção e a defesa de direitos fundamentais. O e-book reunirá reflexões jurídicas qualificadas sobre a evolução normativa e jurisprudencial da temática, destacando seus impactos concretos na atuação da advocacia e na efetivação de direitos, especialmente à luz da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e da legislação brasileira. A iniciativa busca fomentar o debate interdisciplinar acerca de inclusão, acessibilidade, autonomia e dignidade, promovendo uma análise crítica e propositiva que dialoga com diversos ramos do Direito, ao mesmo tempo em que incentiva a produção científica de advogados e advogadas, e fortalece o papel institucional da OAB na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e comprometida com o amplo acesso à justiça”.

Objetivo

A elaboração do e-book “10 Anos da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RS – conquistas, desafios e perspectivas” tem como objetivo principal registar e valorizar a atuação da Comissão ao longo de sua primeira década, evidenciando as principais iniciativas, avanços e desafios enfrentados na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. A obra busca reunir reflexões jurídicas qualificadas acerca da evolução normativa e jurisprudencial relacionada à temática, bem como dos impactos práticos dessas transformações na atuação da advocacia e na efetivação de direitos fundamentais, especialmente à luz da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e da legislação brasileira correlata. Por meio desta coletânea, pretende-se fomentar o debate interdisciplinar sobre inclusão, acessibilidade, autonomia e dignidade da pessoa com deficiência, promovendo uma análise crítica e propositiva que dialogue com diferentes ramos do Direito, como o Direito Constitucional, Civil, Previdenciário, Tributário, do Trabalho e Administrativo. A iniciativa tem, ainda, o propósito de incentivar a produção científica de advogados, advogadas e demais operadores do Direito, fortalecendo o papel institucional da OAB na defesa dos direitos humanos, na consolidação de uma sociedade mais inclusiva e na ampliação do acesso à justiça para as pessoas com deficiência.

Outras informações

A veracidade das informações, assim como a autoria dos artigos será de exclusiva responsabilidade das autoras e dos autores. Autoras e autores que realizarem plágios, além de ter o artigo rejeitado, sofrerão as devidas sanções legais. As autoras e os autores, ao efetivarem suas inscrições, concordam com todas as regras explicitadas neste Edital e autorizam a publicação do trabalho no livro referido em seu objeto e demais meios de divulgação estipulados pela ESA-OAB/RS. O artigo deverá ser inédito e, obrigatoriamente, na língua vernácula. O artigo deve ser original e elaborado sem a utilização de Inteligência Artificial (IA), durante as etapas de revisão e avaliação, será utilizada uma ferramenta de verificação para detectar a presença de IA no conteúdo. Caso seja detectado o uso de Inteligência Artificial, o artigo será rejeitado. Na presente seleção de artigos, durante todo o processo, não ocorrerá a cobrança de taxas, nem a remuneração aos autores e as autoras que tiverem artigos selecionados.

Baixe aqui o Termo de Autorização para Publicação de Artigo.

Modelo sugerido para artigos
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