Na sexta-feira (10), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, participou da abertura do I Seminário de Reestruturação de Empresas do Litoral do RS, promovido pela Comissão de Falências e Recuperação Judicial da entidade. O evento ocorreu na ULBRA, em Torres, e reuniu juízes, promotores, advogados, economistas, administradores de empresas e procuradores da Fazenda em uma abordagem multidisciplinar voltada à recuperação judicial e extrajudicial de empresas.

Em sua fala, Lamachia destacou a relevância da segurança jurídica para o ambiente de reestruturação empresarial e comentou o cenário institucional do país. “Debates como este são fundamentais para qualificar a atuação na recuperação de empresas, um tema que impacta diretamente a economia e a preservação de empregos. Mas isso só é possível com segurança jurídica, que hoje enfrenta incertezas que passam pelo próprio Supremo Tribunal Federal. É fundamental que haja clareza e previsibilidade para que possamos avançar com responsabilidade e estabilidade”, reforçou.

Para o presidente da Comissão de Falência e Recuperação Judicial da OAB/RS, Laurence Bica Medeiros, a iniciativa é fundamental para o fortalecimento do debate jurídico qualificado. “A realização desse primeiro seminário reforça a importância do debate sobre o tema, sobretudo com a participação de grandes nomes do Direito da Insolvência e de membros da Comissão. Iniciativas como essa contribuem para o aprimoramento técnico da advocacia e para a aproximação entre advogados, o Judiciário e o Ministério Público, favorecendo o desenvolvimento de soluções jurídicas eficazes no enfrentamento de crises empresariais”, pontuou.

O presidente da subseção de Torres, Jonathan Aguiar de Carvalho, ressaltou o impacto da qualificação técnica na preservação das atividades empresariais. “Foi um evento importantíssimo, pois não se trata apenas das empresas, mas também de todos que dependem delas. O conhecimento dá um norte essencial nos processos de reestruturação e, quando conduzidos de forma eficiente, garantem empregos, arrecadação e dignidade. Que venham mais eventos como este, que certamente contarão com o apoio da OAB Torres”, afirmou.

Presenças

Também estiveram presentes: o coordenador do curso de Direito da ULBRA Torres, Eduardo Muxfeldt Bazzanella; o presidente da Comissão de Direito Empresarial e Tributário da OAB de Torres, Fábio Cainelli de Almeida; o vice-presidente da OAB de Torres, Nicolas Bereta Machado; a secretária-geral, Sabrina Jaeger da Silva; a secretária-geral adjunta, Jacqueline Gonçalves Prusch; a tesoureira, Renata Maggi de Aguiar; o juiz da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre, Gilberto Schafer; o juiz da Vara Regional Empresarial de Caxias do Sul, André Dal Soglio; o juiz de Direito e professor da Escola da AJURIS, Max Akira; a promotora de Justiça em Caxias do Sul, Márcia Ruaro; e o procurador da Fazenda Nacional, Marcelo Guimarães Silva; além de demais autoridades e especialistas.