A OAB do Rio Grande do Sul e a sua Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) encaminharam um ofício à Corregedoria da Brigada Militar solicitando a devida apuração do caso da morte de um homem, ocorrido em Bom Jesus, durante uma abordagem policial. No documento enviado na quarta-feira (9), a Ordem gaúcha requereu o imediato afastamento dos policiais militares envolvidos, bem como o acompanhamento do inquérito policial por parte da CDH. 

“A OAB/RS, junto à sua Comissão de Direitos Humanos, manifesta o mais absoluto repúdio à execução a sangue frio, à luz do dia, de um homem algemado e imobilizado durante uma abordagem policial, conforme mostram as imagens amplamente divulgadas. Trata-se de um ato de violência brutal e inaceitável, que atenta contra a vida, a dignidade humana e a própria autoridade do Estado. A Brigada Militar tem um papel fundamental na segurança pública e seus agentes se colocam diariamente em risco para cumprir o seu ofício. Entretanto, em um Estado Democrático de Direito, nem o combate ao crime nem qualquer circunstância autorizam a transformação de agentes públicos em algozes. É imprescindível que a Corregedoria da Brigada Militar adote todas as providências necessárias para assegurar a apuração rigorosa dos fatos e a responsabilização exemplar dos envolvidos, dentro do que preveem os princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório” afirmou o presidente da OAB/RS e da CDH, Leonardo Lamachia.

Entenda o caso

Na terça-feira (8), chegou ao conhecimento público um vídeo que registra um policial militar baleando duas vezes um homem algemado durante uma abordagem em Bom Jesus. O caso ocorreu no mês de março e, de acordo com a Brigada Militar, havia sido registrado como “oposição à intervenção policial”. Porém, a partir da gravação encaminhada em junho ao Ministério Público, foi aberta uma nova apuração dos fatos.

Veja aqui o ofício enviado.