O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (07), no Palácio Piratini

Designados pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, Maria Dinair Acosta Gonçalves, e o membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS Rodrigo Puggina, estiveram presentes, na manhã desta quinta-feira (07), na primeira reunião do grupo de trabalho que trata do novo Sistema de Justiça Socioeducativa. O encontro ocorreu no Palácio Piratini e foi presidido pelo secretario da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira.

Segundo Pereira, a iniciativa é uma das medidas prioritárias previstas para a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase). "O objetivo é estabelecer um fórum permanente que possa harmonizar as relações entre as entidades que trabalham com esses jovens, para qualificar o sistema socioeducativo", explicou o secretário.

“A OAB/RS está à disposição para discutir e sempre que possível trazer novas ideias, para que possamos definir diretrizes, pois, além do aspecto físico, temos que trabalhar a questão das atividades, dos servidores, entre outras coisas”, define Maria Dinair.

Para o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, “é preciso achar soluções para a estrutura falida da Fase”, e “ uma descentralização desse sistema é fundamental”.

Além da OAB/RS, estiveram presentes representantes das seguintes instituições: Fase, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública.

Com informações da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos