A Ordem gaúcha realizou, na noite de terça-feira (24), uma reunião aberta com advogadas e advogados que atuam na área criminal. O encontro ocorreu em formato híbrido, com participação presencial na sede da entidade e transmissão por meio virtual. A iniciativa integra a política de diálogo contínuo da instituição com a classe e teve como foco principal a escuta de demandas, bem como o encaminhamento de soluções para os principais desafios enfrentados no exercício da profissão.

A condução dos trabalhos ficou a cargo do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, com a participação do presidente da Comissão de Políticas Criminais, Segurança Pública e Proteção da Advocacia, Ivan Pareta Júnior, e de representantes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no RS, da Associação dos Criminalistas do Estado do RS e da Associação Brasileira de Advogados – Região Sul.

Durante a reunião, os participantes relataram dificuldades recorrentes, com destaque para questões envolvendo o Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP) e a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC). Entre os principais pontos levantados, estão problemas relacionados ao atendimento às advogadas e advogados e ao acesso às unidades prisionais.

Lamachia afirmou que as pautas apresentadas serão encaminhadas às instâncias competentes, com o objetivo de buscar alternativas para os entraves apontados. “A atuação da Ordem junto aos órgãos do sistema de Justiça e do sistema prisional tem sido permanente, visando garantir melhores condições de trabalho para a advocacia criminal. Esses espaços de escuta são fundamentais para identificar problemas e construir soluções. Muitas iniciativas adotadas pela entidade surgiram justamente a partir dessas reuniões com a base, como a conquista recente do pagamento de fiança por Pix”, destacou.

Avanços recentes

Na ocasião, o presidente também ressaltou medidas implementadas nos últimos anos em benefício da advocacia criminal. Entre elas, estão a possibilidade de pagamento de fiança via Pix, a criação de sala da advocacia no NUGESP, a implantação de parlatórios virtuais em estabelecimentos prisionais, a inauguração de novos espaços destinados aos profissionais dentro de presídios, além de melhorias estruturais nesses ambientes.

A OAB/RS também reforçou sua atuação contínua na defesa das prerrogativas da advocacia, considerada essencial para o pleno exercício da profissão.

Presenças

Também participaram da reunião a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Regina Pereira Soares; pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no RS (ABRACRIM/RS), o presidente, Carlo Velho Masi, e a vice-presidente, Roberta Schaun da Silva; o presidente da Associação dos Criminalistas do Estado do RS (ACRIERGS), Matheus Vasconcelos; e a representante da diretoria da Associação Brasileira de Advogados – Região Sul (ABA/RS), Renata Bittencourt.