A Ordem gaúcha e a subseção de Novo Hamburgo encaminharam solicitação de informações à Guarda Municipal acerca da abordagem realizada por agentes da corporação a um médico em pleno exercício profissional, na última quinta-feira (26), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Centro da cidade. Considerando a repercussão do caso e o papel institucional da Ordem na defesa da ordem jurídica, das prerrogativas profissionais e da cidadania, a entidade busca esclarecimentos sobre as medidas adotadas para apuração dos fatos.

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, reforçou a importância de uma apuração rigorosa e transparente. “A natureza dos fatos, somada à sua repercussão social e institucional, impõe a verificação criteriosa das circunstâncias em que ocorreu a intervenção, especialmente à luz dos parâmetros legais que orientam a atuação dos agentes públicos e do necessário resguardo à legalidade, à proporcionalidade e à adequada contenção no exercício do poder estatal”, pontuou.

A presidente da subseção de Novo Hamburgo, Juliana Cristina Martins da Silva, destaca o acompanhamento dos fatos. “Estamos acompanhando atentamente os desdobramentos do caso, reafirmando nosso compromisso com a observância das garantias legais e com o adequado funcionamento das instituições”.

No ofício, enviado na quarta-feira (1º), a OAB/RS também requer informações sobre eventuais medidas administrativas já instauradas ou, caso ainda não adotadas, a avaliação quanto à imediata abertura dos procedimentos cabíveis, com a celeridade que a situação exige.