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Subseções da OAB/RS levam pleitos ao TJRS

25/05/2012 21:01h

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O objetivo da reunião era apresentar os problemas enfrentados pela advocacia nas comarcas e buscar a resolução, visando a melhoria da prestação jurisdicional.

Designado pelo presidente da OAB/RS, o coordenador das subseções e conselheiro seccional, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, esteve reunido, juntamente com dirigentes das subseções de Capão da Canoa, Novo Hamburgo e Viamão, com o presidente do TJRS, Marcelo Bandeira Pereira, na tarde desta sexta-feira (25). O objetivo da reunião era apresentar os problemas enfrentados pela advocacia nas comarcas e buscar a resolução, visando à melhoria da prestação jurisdicional.

O presidente da subseção de Viamão, Jose Onofre Saikoski da Cunha, acompanhado do tesoureiro Paulo Fernando Mello, informou a necessidade de centralização de todas as atividades na sede do novo Foro. Algumas atividades ainda estão sendo realizadas na sede antiga, dificultando o trabalho dos advogados.

As reivindicações da subseção de Capão da Canoa foram apresentadas pelo presidente, Miguel Severo, que estava acompanhado do secretário-geral adjunto, Cléo Regis Souza; do prefeito municipal, Amauri Germano; do procurador geral do município, Luiz Virbo; e o diretor do Foro, Ademar Nozari. Os pedidos dizem respeito à conclusão das novas instalações do Foro, que estão paradas há mais de um ano. Severo também solicitou a instalação de, no mínimo, mais duas varas, uma cível e uma especial.

O presidente de Novo Hamburgo, Pedro Brand; acompanhado da vice-presidente, Regina Wingert; e da conselheira de representação institucional, Rosangela Slomp; solicitou que se postergue a reestatização nas varas privadas, pois o déficit de servidores no Foro já é de 27 servidores.

Em resposta, Pereira declarou que a solicitação da subseção de Viamão será atendida, tão logo se verifique as necessidades para viabilizar o pedido. Quanto aos pedidos de criação de varas, solicitados por Capão da Canoa e Novo Hamburgo, ressaltou haver impedimento legal que já está sendo recuperado, pois conforme Bandeira, não há lei que legitime a criação de novos cargos e por isso já foi encaminhado à Assembleia Legislativa um PL para a criação de 315 cargos.

Ao final da reunião, Pellizzer reiterou o apoio da Ordem gaúcha aos pleitos das subseções, ressaltando a importância da abertura do Tribunal de Justiça às necessidades da advocacia, que também são parte interessada na melhoria constante da prestação jurisdicional. "Estar aberto a ouvir os problemas que os advogados enfrentam no seu dia a dia já demonstra interesse em buscar soluções", declarou Pellizzer. 

25/05/2012 21:01h



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