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Ordem gaúcha requer ao TJRS criação da Comarca de Terra de Areia

19/07/2013 20:43h

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Atualmente, a unidade é vinculada a Comarca de Osório, sendo a única Vara integrada entre dois municípios do Estado. 

O vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, liderou, na tarde desta sexta-feira (19), a comitiva de advogados e representantes de Terra de Areia, em reunião com o presidente do TJRS, desembargador Marcelo Bandeira Pereira. O encontro foi realizado na sede do Tribunal.

Estavam presentes, o presidente e o vice-presidente da subseção de Osório, Enri Endress Martins e Gaspar da Cunha, respectivamente; o conselheiro seccional, Eduardo Ferreira Bandeira de Mello; os advogados Cristiano Morsolin Rettora e Diorgenes Canella; o presidente da Câmara de Vereadores de Terra de Areia, Nilton Quadros; o juiz-diretor da Comarca de Osório, Gilberto Pinto Fontoura; e o prefeito de Terra de Areia, Joelci Jacobs da Rosa.
Na ocasião, a entidade requereu a criação da Comarca de Terra de Areia, pois o município possui apenas uma Vara, que é vinculada à Comarca de Osório, sendo a única unidade judicial integrada entre duas cidades do Estado.

Para Pellizzer, a instalação da Comarca é um antigo pleito da advocacia, e tem total apoio da Ordem gaúcha. "Esta unidade fará com que a Justiça e o jurisdicionado estejam cada vez mais próximos, sendo essa uma reivindicação não apenas dos profissionais, mas também de toda a cidadania", destacou o dirigente.

A nova Comarca, segundo estudo realizado pelos advogados, teria uma demanda de 2.400 processos por ano, sendo que atualmente 5.750 processos já estão em tramitação na Vara integrada.

De acordo com o presidente da OAB Osório, Enri Endress Martins, grande parte da estrutura da possível Comarca já existe: "Faltaria apenas um juiz titular e alguns outros cargos".

Em nome do TJRS, Pereira destacou que a Vara, por já estar com 50% da estrutura necessária pronta, tem prioridade em comparação com outras unidades a serem instaladas. Informou, também, que o projeto já foi aprovado pelo Conselho da Magistratura e foi encaminhado ao Órgão Especial.

Vítor Rosa
Estagiário de Jornalismo

19/07/2013 20:43h



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